DJSP 21/09/2015 - Pág. 110 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV... dos benefícios da Assistência Judiciária à pessoa jurídica, posto que em claro confronto com o artigo 2º da Lei... PAIXÃO CÔRTES ...
DJSP 30/08/2016 - Pág. 46 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
(art. 98, § 3º do NCPC Lei 13.105/2015), desde já determino o arquivamento dos autos. Intime.../SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP) Processo 1118005-67.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário .BANCO ITAUCARD S/A., ajuizou ação de BUSCA E ...
DJDF 17/04/2009 - Pág. 287 - Diário de Justiça do Distrito Federal
formulado na forma da lei processual, sob pena de indeferimento.Certifique-se o decurso de prazo para... por lei posterior à aposentação da autora e só se destina aos professores da ativa
DJSP 03/05/2016 - Pág. 205 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser...) Processo 1118005-67.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigações - T.C. - F.S.O.B. - Ciência... previstas no art. 2º, inc.XI, ...
DJSP 19/05/2017 - Pág. 847 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
mais morosa, providencie o necessário. Custas na forma da Lei.Arquivem-se, oportunamente. P º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site... eletrônico.Int. - ADV: RICARDO MORA OLIVEIRA ...
DJSP 12/11/2013 - Pág. 168 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
do Código Civil e Art. 12 da lei 4.591 /64, é responsável pela parte que lhe couber em rateios... - Vidronorte Comércio e Colocação de Vidros Ltda - conforme Lei Estadual nº 11.608/03, para /A - Vistos. Expeça-se a favor da autora guia de ...
DJSP 12/04/2017 - Pág. 182 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
da assistência judiciária (art. 98, § 3º do NCPC Lei 13.105/2015), desde já determino o arquivamento...-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB 14114/PR) Processo 1118005... da taxa prevista no art.2º, XI, da ...
DJSP 24/08/2017 - Pág. 960 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
) Processo 1118005-33.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G... FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 22327/SP) Processo 1129132-31.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5... SPAGNUOLO FURTADO ...
DJSP 04/03/2016 - Pág. 122 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
de Processo Civil , segundo a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 10.444 /2002, digam sobre o eventual... conferida pela Lei nº 10.444 /2002, digam sobre o eventual interesse na designação de audiência... HADDAD (OAB 141567/ SP) ...
DJSP 19/10/2017 - Pág. 709 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
-57.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - U.A.C.J. - L.P.B.C. - Vistos.Fls. 156: Ciência do Aviso...), LUCIANA AYALA COSSIO (OAB 99992/SP), ALEXANDRE JANUARIO PEREIRA (OAB 327476/SP) Processo 1118005... ZILLER ...
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