TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 4091120135020431
Data de publicação: 11/03/2016
Decisão: .097 , de 2000)" Analisando os termos do artigo 428 , caput , da CLT , com redação dada pela Lei nº 11.180 /05... EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015 /2014. INCLUSÃO DOS EMPREGADOS... o Código de Trânsito Brasileiro , Lei 9.503 /97, em seus incisos I e IV do artigo 145 , para conduzir...
TST - Inteiro Teor. : ARR 976003820095170121
Data de publicação: 20/05/2016
Decisão: que impede a contratação de menor aprendiz em função da menoridade. A Lei 11.180 /05 aumentou a faixa etária... a contratação de menor aprendiz em função da menoridade. A Lei 11.180 /05 aumentou a faixa etária... aprendizes, de acordo com o percentual ali exigido, salvas as exceções previstas em lei. 2 - Por meio...
TRT-2 - Inteiro Teor. 20313200500002006 SP (TRT-2)
Data de publicação: 23/07/2008
Decisão: anos, como aprendizes de comércio, observadas as alteraÁões dadas pela Lei nº 11.180 /05. a) Para... os seguintes critérios: a) para os comerciários das microempresas devidamente registradas nos termos da Lei... repouso semanal remunerado, a que faz jus o empregado, conforme artigo 10 , da Lei N.º 605 /49 e Enunciado...
DOU 06/06/1997 - Pág. 162 - Seção 1 - Diário Oficial da União
9. 23608-05-97 9.236 08-05-97 8.778 02-05-97 06-05-97 9.017 9.017 06-05-9?. 9.729 13-05-97, 11.180... ................................................ - LEI SE 8213 DE 24107191 ALTENACAO DE DISPOSITIVOS LEI AR 8212 DE 24107191 ...
Diário • Diário Oficial da União
DOSP 23/01/1986 - Pág. 36 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo
/'75 20 ANOS A CONTAR DE 30/11180 . 05 ANOS A CONTAR DE 27/O7/62 10 ANOS A CONTAR DE 25/08/67 SANITARIO... A CMTAR DE 05112/'75 20 ANOS A CONTAR DE 30/11180 . 05 ANOS A CONTAR DE 27/O7/62 10 ANOS A CONTAR DE 25... 20 ANOS A ...
DOU 22/06/1994 - Pág. 60 - Seção 3 - Diário Oficial da União
CHEGON 34RD:39 ,NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVA: Nro 0E11180 , de 25.05.91 'VALOR DE: CR$ 88.522,23 F Si...Ivel com fundamento no art. 25, 'caput', da Lei ora 8.686 /93, nos termos da Resolucao nro 13, de 30....10.75, Decretos nros ...
Diário • Diário Oficial da União
DOSP 05/12/1980 - Pág. 24 - Diário do Município - Diário Oficial do Estado de São Paulo
. A/P 05/11180 MAURO GONCALAS ..... PARA FINS DE APOSENTADORIA E DISPO NIBILIDADE O TEMPO DE 01 ANO....12.44 A 14.12.45, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, ITEM I, DA LEI N9 8989/79. LELA CHADDAD YAMIN, REG. 115 514, PROC....06.69, NOS TERMOS DO ARTI ...
DOU 08/08/1983 - Pág. 9 - Seção 1 - Diário Oficial da União
do processo n9 11180.-,0160021.82-05- da 16 -de .abril" de: 108,:lsi fid -irte#U1A5MF -119 , 239,. de tem..."MOAM4fIVA1M.aSMFM: DE 134. DE :AGOSI1?, DE 19 83 •procedimentos sobre relati- vos aplicação do Decreto-lei... que lhe confere o ...
Diário • Diário Oficial da União
DOU 12/09/1979 - Pág. 30 - Seção 2 - Diário Oficial da União
n, itom XI, 4A Lei n9 1.711/52, obnervado o item I, letra "a", de artine 1 112 da Conn tituição...T/512-003.25 - Artigo 176, item Ii da Lei n9 1.711/52, ohservíao o item / letra "h' do artI 101...-003.25 de 31-R-7 1.71-1/52 -o artigo 178 ...
Diário • Diário Oficial da União
DOSP 21/11/1980 - Pág. 7 - Diário do Município - Diário Oficial do Estado de São Paulo
04/11180 13 DS. A/P 05/11/80 L0 DA. A/P 05/11/A0 60 DS.PROR 22/9/80 09 DS. A/P 04/11180 05 DS..., DO ART. 102, ITEM I, LETRA "B"DA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 17.10.69, LEI N9 9 065 DE 27... DO DO ARTIGO 101, ITEM DA ...
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