TRT-4 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 10241120115040012 RS 0001024-11.2011.5.04.0012
Data de publicação: 24/01/2013
Decisão: de aprendizagem direito à vinculação para a satisfação das cotas previstas na Lei 11.180/05. Razão pela... da quota estabelecida em lei, não foram incluídas as funções de motorista e cobrador .". Como se vê, não está o impetrante a suscitar a inconstitucionalidade, em tese, da lei ou do ato...
DOM-MANAUS 18/11/2015 - Pág. 8 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus
exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município... Aditivo nº 01), em conformidade com o disposto no artigo 67, caput, da Lei nº 8.666/93: SERVIDOR... MATRÍCULA Fabrício Bruno Pereira ...
STJ - PETICAO DE RECURSO ESPECIAL REsp 1118005 (STJ)
Data de publicação: 02/09/2009
Decisão: RECURSO ESPECIAL Nº 1.118.005 - RS (2009/0075874-5) RELATOR : MINISTRO MASSAMI UYEDA RECORRENTE..., III, a e c, daConstituição Federall em que se alega violação dos artigos1700,§ 1ºº, da Lei n640444... de se considerar, ainda, o próprio espírito condutor das alterações pretendidas com a Lei nº 11.232 /05...
DJSP 15/02/2016 - Pág. 235 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
redação dada pela Lei nº 11.382/2006, determino a expedição de mandado de citação do(s) executado.... Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Pessoa a ser citada: Maria Imaculada de Souza Endereço... DE ORNELLAS (OAB 103484/SP) Processo ...
DJPR 06/10/2015 - Pág. 349 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
do Relator. EMENTA: EMBARGOS DE 373 1373020-2 DECLARAÇÃO. LEI11.960/2009.APLICABILIDADE IMEDIATA A PARTIR... Stainzack, Antônio Roberto Monteiro de Oliveira, Daiane Maria 105 1118005-3/01 Bissani, Giselle Pascual
DJSP 22/02/2010 - Pág. 225 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI,ETC. Feito nº 11.915/05. F A Z S A B E R.../12/2001, sob nº 11.180/05; cadastro municipal nº 64208). Estando o (a) executado (a) em lugar incerto..., NA FORMA DA LEI,ETC. ...
TJ-ES 16/11/2015 - Pág. 552 - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
.180, CPC), nos termos do art. 283, do CPC, sob pena de lei de indeferimento da petição inicial..., com base no parágrafo único de art. 284 do mesmo diploma legal. Diligencie-se 38 - 1118005 , salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de ...
DJPR 06/10/2015 - Pág. 365 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
dos fundamentos do voto do Relator. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LEI11.960/2009.APLICABILIDADE IMEDIATA... ANTE A VIGÊNCIA DA LEI ESTADUAL 17435/2012 - MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL - APELO... . Processo/Prot: ...
DJSP 18/11/2015 - Pág. 70 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
e Instalações Ltda. VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1118003-63.2015.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - LEI... PROCESSO : 1118005-33.2015.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : G.K.I. ADVOGADO : 279024/SP
DOM-MANAUS 17/02/2016 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus
. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o art. 121 da Lei1.118, de 1... DAS-2, matricula 111.800-5H, do quadro de servidores estatutários da SEMSA, ora cedido à Casa Civil... E DE GOVERNO , no exercício da ...
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