LEI 11180 ( 6 )

Legislação direta

Lei nº 11.180 de 23 de Setembro de 2005

Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei no 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e dá outras providências.

DJSP 12/11/2015 - Pág. 131 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Paulo, 06 de novembro de 2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME.../SP) Processo 1118005-67.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigações - T.C. - F ), CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP), JULIO ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TST 15/02/2016 - Pág. 595 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

"Lei nº 11.180/05"; à "Lei nº 9.841/99". - divergência jurisprudencial. Outras alegações: - violação... do STF. Como se vê, não está o impetrante a suscitar a inconstitucionalidade, em tese, da lei... de Vargas). Não constato ...

Diário • Tribunal Superior do Trabalho

DOM-MANAUS 25/04/2016 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus

, através da Lei 1.975, de 29-04-2015, em decorrência da urgência ou outra natureza, com despesas... Ferreira , Cargo Chefe de Divisão de Administração, DAS-2, matrícula 111.800-5H, para atestar o recebimento... dos materiais e serviços ...

Diário • Diário Oficial do Município de Manaus

DOM-MANAUS 01/09/2015 - Pág. 10 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus

o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e CONSIDERANDO o que consta nos autos....7.2015, nos termos do inciso II do artigo 13 da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, e, nos termos..., da Lei Orgânica do ...

Diário • Diário Oficial do Município de Manaus

DOM-MANAUS 09/03/2016 - Pág. 4 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus

, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município... da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO... DESIGNADO, o servidor WALLACE ...

Diário • Diário Oficial do Município de Manaus

DOECE 19/09/2008 - Pág. 156 - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado do Ceará

, considerandoas IRREGULARES, na forma do Art. 13, III, da Lei 12.160/93, com aplicação de multa à responsável no... nos termos do voto do relator. PROCESSO Nº 11.180/05 - ACÓRDÃO Nº 3.593/2008 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL... da senhora ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Ceará

DOETO 09/07/2014 - Pág. 37 - Diário Oficial do Estado do Tocantins

, do Regimento interno, aprovado pelo Decreto nº 3.481 de 1º de setembro de 2008, c/c art. 19 da Lei nº. 1... da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º INTERROMPER, por necessidade do serviço...º de setembro de 2008 c/c o ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Tocantins

DJMT 16/08/2012 - Pág. 462 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

/97 Cod.Proc.: 163296 Nr: 11180-05.2011.811.0015 AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE FLS. 20 A 104 FOI PROTOCOLADA FORA DO PRAZO DE LEI, TENDO EM VISTA QUE O AVISO DE RECEBIMENTO... FIDUCIÁRIA->PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, ...

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DJPR 11/05/2015 - Pág. 157 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

Wanderley Antonio de Freitas 143 1286001-0 William Cantuária da Silva 024 1118005-3 Yara Marina... DE OMISSÃO. OCORRÊNCIA.ACÓRDÃO PROLATADO QUANDO EM VIGOR A LEI ESTADUAL 17.435/12, NÃO LEVADA EM CONTA... - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 42, II, ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Paraná

DJPR 11/05/2015 - Pág. 161 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

/Prot: 1118005-3 Apelação Cível e Reexame Necessário . Protocolo: 2013/278587. Comarca: Foro Central... DE 11%, A PARTIR DA VIGÊNCIA NA NOVA LEI, RESSALTADA A ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. RESPONSABILIDADE..., DA LEI 17.435/2012. ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Paraná