LEI 11180 ( 7 )

Legislação direta

Lei nº 11.180 de 23 de Setembro de 2005

Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei no 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e dá outras providências.

DOM-MANAUS 13/11/2014 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus

exercício da competência que lhe outorga o inciso II do Art. 128 da Lei Orgânica do Município..., combinado com o Art. 121, da Lei 1.118, de 1º.09.1971, RESOLVE: APROVAR , para o exercício de 2015...  125.663-7 B  FEVEREIRO MATRÍCULA ...

Diário • Diário Oficial do Município de Manaus

DJSP 01/12/2015 - Pág. 112 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

) Processo 1118005-67.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigações - T.C. - F.S.O.B. - Ciência... do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, c.c. o artigo 2º, parágrafo único, da Lei Federal... em Juízo, em especial ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DOM-MANAUS 10/06/2014 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus

o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a solicitação contida no... , Assistente em Saúde/Assistente Administrativo, matrícula 111.800-5 B, do quadro de pessoal... de sua assinatura, podendo ser ...

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DJMT 05/04/2016 - Pág. 551 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

Augusto Machado Cod. Proc.: 163296 Nr: 11180-05.2011.811.0015 AÇÃO: Cumprimento de sentença antes da edição da Lei nº 12.810/2013 e, ainda, que não têm condições de sequer indicar qual o valor... incontroverso. Em que pesem as razões dos ...

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DJSP 02/12/2015 - Pág. 842 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

-20.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.L.C. - A.L.V.C. - Vistos. Comprove... FRANCISCO GONCALVES (OAB 111729/SP) Processo 1092739-44.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5... 76910/SP), LEUCIO DE ...

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DJMT 04/04/2016 - Pág. 631 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

Intimação das Partes JUIZ (A): Mario Augusto Machado Cod. Proc.: 163296 Nr: 11180-05 Com Cobrança->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, LeisEsparsas e R e g i m e n t o s - > P r

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DJSP 15/04/2015 - Pág. 102 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

1118005-67.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigações - T.C. - F.S.O.B. - Vistos. Noticiado... pela Lei nº 10.444 /2002, digam sobre o eventual interesse na designação de audiência de tentativa... do § 3º do art. 331 do Código de ...

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STJ 05/08/2015 - Pág. 11180 - Superior Tribunal de Justiça

-multa (art. 89, parágrafo único, da Lei n. 8.666/1993). Estabeleceu-se o regime inicial semiaberto... de detenção e 10 dias-multa (art. 89, parágrafo único, da Lei n. 8.666/1993), em regime inicial aberto..., caput, da Lei n. ...

Diário • Superior Tribunal de Justiça

DJSP 19/02/2015 - Pág. 169 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

MARGARETE PEREIRA (OAB 95961/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP) Processo 1118005... dias, sob pena de extinção. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Pessoas a serem citadas: 1... DA LEI 11.419/2006, CONFORME ...

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DJSP 15/10/2015 - Pág. 107 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

) Processo 1118005-67.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigações - T.C. - F.S.O.B. - Ciência às.... 240 da Lei nº 6.015 é claro: “O registro da penhora faz prova quanto à fraude de qualquer transação... DA LEI 11.419 /2006, ...

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