LEI 11180 ( 8 )

Legislação direta

Lei nº 11.180 de 23 de Setembro de 2005

Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei no 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e dá outras providências.

DOM-MANAUS 10/04/2015 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus

, PLANEJAMENTO E GESTÃO , no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei... Orgânica do Município de Manaus, e CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei nº 1 , Assistente Administrativo, matrícula ...

Diário • Diário Oficial do Município de Manaus

DJSP 12/08/2015 - Pág. 113 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419 /2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM... 240467/SP) Processo 1118005-67.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigações - T.C. - F... da Lei 1060 /50), desde já determino o ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 26/01/2016 - Pág. 121 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP) Processo 1118005... do inciso IV do artigo 148 da Lei 8069/90, remeta-se, com urgência, à Vara da Infância e da Juventude

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DJSP 27/01/2016 - Pág. 142 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

) Processo 1118005-67.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigações - T.C. - F.S.O.B. - Vistos..., como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Pessoas a serem citadas COMPANHIA PAULISTA

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DJSP 29/04/2015 - Pág. 130 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

do Código de Processo Civil, segundo a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 10.444/2002, digam... MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1118005-67.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigações - T.C. - F

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DOU 08/06/1992 - Pág. 73 - Seção 1 - Diário Oficial da União

FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 4 REGIAO •LEI ORDINAR/A 8.424, 15.05-92 LOS 6.1E5 20 - RECAILAMENTAcAo A31I96 11 DA LEI ER E387 DE 30/12/91 .DE91ET0 EXECUTIVO 517, 96-09-02202* VALoR Tm... METMEN .poRTAR/A 95, 14-05-02106 IeAC muco 3 DA ...

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DOEMA 25/11/2013 - Pág. 22 - Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão

da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei Municipal nº 23, de 15 de agosto de 2013, aplicando... subsidiariamente a Lei Municipal nª 05/2013 e a Lei Estadual 9.579/2012 - SIGNATÁRIOS: MANOEL DA CRUZ... da assinatura do contrato - ...

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DOM-MANAUS 10/05/2013 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus

das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS... , INCISO II , LEI Nº 8.666 /93. CONSIDERANDO a prestação de Serviços referente a Assinatura anual..., alíneas a e b, da Lei nº ...

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DOM-MANAUS 08/05/2014 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus

, inciso II e 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o disposto nos arts. 52... e 53 da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008; CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício nº 086..., inciso II e 86, inciso IV da ...

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ASSOMASUL 17/10/2012 - Pág. 27 - Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul

, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº. 062/2006, aplicando-se, subsidiariamente..., a Lei nº. 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL 138/2012 - PROCESSO Nº. 4543/2012 Objeto: Aquisição ALIMENTICIA 8.801,79C 1.236,35C ...

Diário • Associação dos Municípios do Mato Grosso do S..