CALUNIA POLICIAL ( 17 )

Inquérito Policial por Crime de Calúnia

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STJ - Relatório e Voto. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1445856 SP 2014/0073481-8

Data de publicação: 02/06/2015

Decisão: - requisitou a instauração de inquérito policial para continuação das investigações, com inclusão... evidencia a intenção de injuriar, difamar ou caluniarterceiro. 3. As instâncias de origem, soberanas... verificar se houve a intenção de caluniar ou difamar, seria necessário o reexame do conjunto fático...

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1445856 SP 2014/0073481-8 (STJ)

Data de publicação: 13/05/2015

Decisão: - requisitou a instauração de inquérito policial para continuação das investigações, com inclusão... publicado evidencia a intenção de injuriar, difamar ou caluniar terceiro. 3. As instâncias , ou seja, para verificar se houve a intenção de caluniar ou difamar, seria necessário o reexame...

STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1445856 SP 2014/0073481-8

Data de publicação: 13/05/2015

Decisão: de fls. 65 - requisitou a instauração de inquérito policial para continuação das investigações... exsurge quando o texto publicado evidencia a intenção de injuriar, difamar ou caluniar terceiro. 3... a presença do dolo específico, ou seja, para verificar se houve a intenção de caluniar ou difamar, seria...

STJ - Decisão Monocrática. AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 592246 SP 2014/0243720-7

Data de publicação: 14/05/2015

Decisão: com imagem do autor - Divulgação de operação policial e da prisão do autor - Sentença durante operação policial na Rua 25 de Março - Sustenta comentários inverídicos acerca dos fatos... - Matéria jornalística que reproduz fato objeto de operação policial - Conteúdo de interesse público...

STJ - AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 592246 SP 2014/0243720-7 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2015

Decisão: de matéria jornalística com imagem do autor - Divulgação de operação policial e da prisão do autor... ilegal o qual foi submetido durante operação policialna Rua 25 de Março - Sustenta comentários... e carreira religiosa - Matéria jornalística que reproduz fato objeto de operação policial - Conteúdo...

STJ - Relatório e Voto. HABEAS CORPUS: HC 234134 MT 2012/0035259-5

Data de publicação: 16/11/2012

Decisão: teve a intenção de caluniar ou difamar alguém. Pelo contrário, o intento do Acusado, segundo afirma... porque o Paciente jamais teve a intenção de caluniar ou difamar alguém. Pelo contrário, o intento do Acusado... , assim definidas, ad litteram : " Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido...

TJ-RO - Voto. Recurso Inominado: RI 2244220118220008 RO 0000224-42.2011.822.0008

Data de publicação: 08/12/2011

Decisão: policial. Aliás, não precisa ser necessariamente a própria vítima a fazer isso. É a notitia criminis... incondicionada. Se não há má-fé, se não faz com o intuito de caluniar, não gera responsabilidade

STJ - HABEAS CORPUS HC 192560 (STJ)

Data de publicação: 01/02/2011

Decisão: , encontram-se acostados aos autos diversos Registros de Ocorrência Policiais em que o acusado figura... expressamente que iria 'perseguir' as pessoas que lhe caluniaram e difamaram, inclusive a faxineira

STJ - Relatório e Voto. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 674542 SP 2015/0053862-1

Data de publicação: 11/06/2015

Decisão: sob apuração policial e judicial, obtendo ampla repercussão em virtude da autoridade e condição... com o intuito de difamar, injuriar ou caluniar. Não houve insultos, mas apenas a externação

STJ - Relatório e Voto. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 518863 PA 2014/0116742-0

Data de publicação: 04/02/2015

Decisão: em suas terras foi fruto de pesquisas em inquérito policial, conforme comprova em documentos de fls. 253..., provadas previamente em sede de investigações no âmbito administrativo, policial ou judicial... sobre uma prisão, ou indiciamento em inquérito policial ou de alguém que está sendo processado...