CALUNIA POLICIAL ( 18 )

Inquérito Policial por Crime de Calúnia

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STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 685629 SP 2015/0085604-7 (STJ)

Data de publicação: 04/05/2015

Decisão: de Processo Penal, por "inexistência de instauração de inquérito policial, pois, se o acesso... ao Juizado Especial Criminal foi negado ao Recorrente, haveria de ser instaurado inquérito policial para... que o policial militar César Augusto, principal testemunha da acusação, tinha mentido

STJ - Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 685629 SP 2015/0085604-7

Data de publicação: 04/05/2015

Decisão: de Processo Penal, por "inexistência de instauração de inquérito policial, pois, se o acesso... ao Juizado Especial Criminal foi negado ao Recorrente, haveria de ser instaurado inquérito policial para... que o policial militar César Augusto, principal testemunha da acusação, tinha mentido em seu depoimento...

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC 48554 MG 2014/0133502-0

Data de publicação: 09/03/2015

Decisão: Inquérito Policial que o denunciado imputou a servidor público, em razão de suas funções, fato... descaracterizaria a intenção de caluniar.     Para viabilizar a análise do caso em comento, transcrevo..., qual seja, o dolo específico de caluniar; vale dizer, não se pode inferir, de quaisquer das expressões...

STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 683165 PE 2015/0064459-4 (STJ)

Data de publicação: 03/08/2015

Decisão: da vista alheia. É notória a dificuldade do policial, perito, órgão acusador ou julgador para... em sede policial, sendo contundente nas suas afirmações, esclarecendo, inclusive -lhe? Inclusive o irmão da vítima, Luciano Olindino da Silva, em sede policial (fls. 21), afirmou...

TJ-RO - Voto. Apelação: APL 46257320148220010 RO 0004625-73.2014.822.0010

Data de publicação: 05/04/2016

Decisão: mundial de computadores, o denunciado DIEIKSON HENRIQUE RIBEIRO LARES caluniou os policiais... como crime. Consta que os Policiais Militares vítimas da calúnia integram o Policiamento de Trânsito... a ação dos policiais militares na abordagem de dois homens, dizendo que: ?Carlos Pereira cara...

STJ - Relatório e Voto. HABEAS CORPUS: HC 157522 MG 2009/0246195-0

Data de publicação: 26/11/2012

Decisão: , ao registrarem a ocorrência policial, a meu sentir, não revela a intenção de caluniar a douta magistrada... em que foi registrada uma ocorrência policialcontra a Juíza Federal Rogéria Maria Castro Debelli... de calúnia, que teria sido cometido quando do registro de ocorrência policial, sob a alegação...

TJ-RO - Voto. Apelação: APL 31006320138220601 RO 0003100-63.2013.822.0601

Data de publicação: 02/09/2015

Decisão: da entidade ? A ASTIR, entidade que congrega os Policiais Militares e Bombeiros e tem como finalidade.... Informou que não responde a nenhum inquérito policial ou à ação penal em relação aos fatos. Somente foi... de calúnia, o CP, no seu art. 138, descreve: Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente...

STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS RHC 35208 DF 2013/0006823-2 (STJ)

Data de publicação: 28/10/2014

Decisão: da mãe da criança, ora querelada, levar os fatos à autoridade policial, não significando disso, não há no registro policial qualquer alegação, mas, tão-somente, a notícia da vermelhidão... como se a conduta foi ou não praticada com o propósito de caluniar. 3. Não há como, em juízo sumário...

TJ-RO - Voto. Recurso em Sentido Estrito: RSE 129435420148220007 RO 0012943-54.2014.822.0007

Data de publicação: 27/11/2015

Decisão: , ao argumento de que ela o caluniou, divulgando informações falsas a seu respeito, além de registrar... ocorrência policial dizendo que o querelante a ameaçava. Por isso, sustenta que a querelada praticou... das falsas acusações e do registro de ocorrência policial, passou a sofrer toda sorte de danos morais...

TJ-RO - Voto. Apelação: APL 2858048220088220001 RO 0285804-82.2008.822.0001

Data de publicação: 06/02/2013

Decisão: , pois ausente a intenção de caluniar, porquanto os fatos narrados na ocorrência policial realmente... registrado ocorrência policial, imputando-lhe a prática de crime de furto em estabelecimento comercial.... A prova é certa no sentido de ter o apelado registrado uma ocorrência policial, narrando fatos ocorridos...