Inquérito Policial por Crime de Calúnia
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TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 006969646201281600140 PR 0069696-46.2012.8.16.0014/0 (Acórdão) (TJ-PR)
Data de publicação: 05/03/2015
Encontrado em: DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CALÚNIA. AUTOR POLICIAL ALEGA QUE FOI ACUSADO DE TER ?PLANTADO... NA RESIDENCIA DESTES. DECLARAÇÕES QUE SE LIMITARAM A SUPOSIÇÕES NOS DEPOIMENTOS EM INQUÉRITO POLICIAL... de arma de fogo, não assiste razão. Nota-se dos depoimentos dos réus junto à autoridade policial que houve...
STJ - Relatório e Voto. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC 42232 MG 2013/0366575-0
Data de publicação: 15/10/2014
Decisão: , em evidente sugestão de que se trataria de agente público corrupto. Dessa forma, ao tempo em que caluniou..., filha da primeira denunciada. Peterson Delgado Motta, ouvido em sede policial, assim declarou... durante a instrução penal, sobretudo após o depoimento da ré em sede policial em 08⁄01⁄2013, véspera...
STJ - Relatório e Voto. HABEAS CORPUS: HC 245806 RJ 2012/0122928-5
Data de publicação: 28/06/2013
Decisão: , de forma livre e consciente, ofendeu a Querelante em sua honra objetiva, caluniando-a e difamando... policial em 2007. A promotora se chama Elisa Pittaro. Ela é professora da Escola de Magistratura... presta atenção. 15:59 a 30:17 Existem dois inquéritos policiais no caso de Joanna, Pra gente entender...
STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL: REsp 1407907 SC 2013/0327526-0
Data de publicação: 11/06/2015
Decisão: nas informações repassadas pela empresa Fronex, as quais foram objeto de inquérito policial e ação judicial havida... firmado entre a empresa autora e a primeira ré existia, tanto que foi objeto de inquérito policial... relatados foram objeto de inquérito policial, a forma⁄o modo com que se narraram as informações, consignando...
STJ - Relatório e Voto. HABEAS CORPUS: HC 170093 SP 2010/0073326-9
Data de publicação: 26/08/2013
Decisão: , ao invés de receber ou rejeitar a denúncia, determinar a volta do inquérito policial para diligências... noticiada no inquérito policial. Na espécie, consta dos autos, tão somente, reconhecimento fotográfico... (...). Esse reconhecimento fotográfico é a única prova constante do inquérito policial a embasar...
STJ - Relatório e Voto. HABEAS CORPUS HC 86653 MT 2007/0159719-5 (STJ)
Data de publicação: 17/03/2008
Decisão: a Jurisprudência do Pretório Excelso: "HABEAS CORPUS - INQUÉRITO POLICIAL-MILITAR (IPM) - CRIME DE CALUNIA... QUE CORRESPONDE À INVESTIGAÇAO POLICIAL - ORDEM DENEGADA. Havendo elementos hábeis à caracterização, em tese... resulte em Sindicância, o que, dada à sua especificidade, corresponde à investigação policial." (fl...
TJ-RO - Voto. Apelação: APL 10010293820128220009 RO 1001029-38.2012.822.0009
Data de publicação: 27/09/2013
Decisão: (imputação de fato definido como crime, falsidade da imputação e intenção de caluniar definido como crime, pois a acusou de ter furtado um lençol perante os policiais militares, apontando... de toda e qualquer pessoa que se sinta vítima de crime registrar o fato delituoso para que a autoridade policial...
STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1456988 PR 2014/0123806-6
Data de publicação: 16/12/2014
Decisão: "se fundou somente em elementos informativos colhidos durante o inquérito policial". Por fim, aduz... fundou-se em elementos informativos colhidos apenas durante o inquérito policial, verifica a intenção de caluniar ou difamar, seria necessário o reexame do conjunto fático-probatório - e não...
STF - MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS HC 113522 DF (STF)
Data de publicação: 28/05/2012
Decisão: - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime
TJ-PB - Inteiro Teor. CRIMES DE CALUNIA, INJURIA E DIFAMACAO D: 31541320158150000 0003154-13.2015.815.0000
Data de publicação: 15/02/2016
Decisão: que o querelante, na qualidade de policial militar, teria apoiado os invasores, participando da confusão
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