TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 90631220118260019 SP 0009063-12.2011.8.26.0019
Data de publicação: 11/09/2015
Decisão: direita. Dominado pelos policiais, fora encaminhado ao Distrito Policialpara as providências... destemidamente o suspeito, ainda sem o apoio do reforço policial, em local pouco ou nada recomendável... dos policiais não é falso e nem se PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO insinua...
TJ-PR - Apelação APL 14746897 PR 1474689-7 (Acórdão) (TJ-PR)
Data de publicação: 31/03/2016
Encontrado em: que o acusado ligou diversas vezes, ofendendo a todos e caluniando a vítima. Por esta razão, declarou...). A testemunha SAMUEL BLANK NETTO, Policial Militar, afirmou que foi acionado via central para atender...). A testemunha TAYANA PRISCILA CEZAR, Policial Militar, relatou que foi acionada para atender...
TJ-RO - Voto. Apelação: APL 2397362820098220005 RO 0239736-28.2009.822.0005
Data de publicação: 09/11/2011
Decisão: , portanto, que a matéria impugnada nestes autos teve cunho meramente informativo, sem ânimo de caluniar... policial, cujas peças se encontram a partir da folha 56, onde a mulher do requerido levou ao conhecimento da autoridade policial os fatos cometidos pelo requerente. Neste sentido, a caracterização...
STJ - Relatório e Voto. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SINDICÂNCIA AgRg nos EDcl na Sd 206 PR 2009/0109473-0 (STJ)
Data de publicação: 13/08/2010
Decisão: Policial em curso na Delegacia do 3º Distrito de Curitiba, conforme documentos anexados. IV DE INSTAURAÇAO DE INQUÉRITO POLICIAL CONTRA DESEMBARGADOR ESTADUAL - MANIFESTAÇAO DO REPRESENTADO... do inquérito policial ou de quaisquer peças de informação formulado pelo Procurador-Geral da República...
TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 135462220108260019 SP 0013546-22.2010.8.26.0019
Data de publicação: 28/11/2014
Decisão: que o requerido o caluniou ao lhe atribuir conduta abusiva em denúncia que deu ensejo a processo..., entre os quais este se inclui. Volto ao caso. O autor, policial militar, ajuizou a presente ação... DO ESTADO DE SÃO PAULO batalhão policial para relatar a sua versão dos fatos ocorridos em março de 2009...
STJ - Relatório e Voto. HABEAS CORPUS: HC 244671 AP 2012/0115219-4
Data de publicação: 07/12/2012
Decisão: do patrimônio público. Dr. Adauto, João Frota, plantão policial, bom dia! PROMOTOR ADAUTO: bom dia... causa, seja para a prisão, inquérito policial ou ação penal. 12. No que diz respeito ao cabimento... e o fim específico de macular a honra alheia, ou seja, o animus de caluniar, difamar ou injuriar...
TJ-RO - Voto. Apelação: APL 668592220088220004 RO 0066859-22.2008.822.0004
Data de publicação: 05/06/2012
Decisão: a autoridade policial (fl. 92/94) e depois em juízo (fls. 175/176), o apelante negou a imputação dos crimes... apreendido. Waldolei Nogueira Dias (fls. 82/83 e 151/152), frente a autoridade policial , a notícia que gerou investigação administrativa perante a justiça eleitoral e inquérito policial...
STJ - Relatório e Voto. HABEAS CORPUS HC 150190 RJ 2009/0198924-9 (STJ)
Data de publicação: 28/02/2011
Decisão: do inquérito policial que instrui a presente, a denunciada, movida por sentimento de vingança pessoal, deu... dispositivo do Digesto Repressor: Art. 339. Dar causa à instauração de investigação policial... referente à Ação Penal n. 2007.001.217508-3: Conforme consta do inquérito policial que instrui...
STJ - Relatório e Voto. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SINDICÂNCIA AgRg nos EDcl na Sd 206 PR 2009/0109473-0 (STJ)
Data de publicação: 13/08/2010
Decisão: Policial em curso na Delegacia do 3º Distrito de Curitiba, conforme documentos anexados. IV DE INSTAURAÇAO DE INQUÉRITO POLICIAL CONTRA DESEMBARGADOR ESTADUAL - MANIFESTAÇAO DO REPRESENTADO... do inquérito policial ou de quaisquer peças de informação formulado pelo Procurador-Geral da República...
TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 19253520128260576 SP 0001925-35.2012.8.26.0576
Data de publicação: 27/02/2013
Decisão: assacadas em reportagem jornalística Fatos, entretanto, auridos de Boletim de Ocorrência Policial Veracidade... de termo circunstanciado de ocorrência policial , que vem a fls.18/23. Trazido aos autos pela própria ré... em Boletins de Ocorrência Policial e nos dados neles consignados. Verdadeiros quanto à sua existência...
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