STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL: REsp 1380701 PA 2013/0007590-6
Data de publicação: 14/05/2015
Decisão: no âmbito administrativo, policial ou judicial . Deveras, o dever de veracidade ao qual estão..., caluniando e difamando a apelada, com o intuito de aumentar a vendagem do jornal e favorecer o pai... em sede de investigações no âmbito administrativo, policial ou judicial. Exige-se, em realidade...
STJ - Relatório e Voto. HABEAS CORPUS HC 175141 MT 2010/0101342-0 (STJ)
Data de publicação: 17/12/2010
Decisão: causa a instauração do inquérito policial nº 622/2007 contra o querelante, imputando-lhe crime... de que sabia ser ele inocente, sendo que sua conduta teve por fim caluniar o querelante dando causa... do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial...
STJ - Relatório e Voto. HABEAS CORPUS HC 175141 MT 2010/0101342-0 (STJ)
Data de publicação: 17/12/2010
Decisão: a instauração do inquérito policial nº 622/2007 contra o querelante, imputando-lhe crime de que sabia ser ele inocente, sendo que sua conduta teve por fim caluniar o querelante dando causa ao início... Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial
STF - PETIÇÃO Pet 4934 DF (STF)
Data de publicação: 27/09/2012
Decisão: o mesmo, aqui valer-se das afirmações falsas ali constantes para caluniar e difamar o Querelante, prejudicando..., cuja apuração foi delegada aos órgão policiaiscompetentes. A manifestação parlamentar em que o Supremo Tribunal Federal não apenas reconhece a possibilidade de trancamento de inquérito policial...
STJ - HABEAS CORPUS HC 4398 RJ 1996/0008657-5 (STJ)
Data de publicação: 21/10/1996
Ementa: PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. CALUNIA E DIFAMAÇÃO. CRIME EM TESE. 1. AO DESCREVER A QUEIXA-CRIME FATO QUE TIPIFICA, EM TESE, DELITO CONTRA A HONRA, NADA JUSTIFICA O PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. 2. ORDEM DENEGADA
Encontrado em: DE PROCESSO PENAL DESCABIMENTO, TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL, EXISTENCIA, CRIME EM TESE, CALUNIA..., DIFAMAÇÃO, LEGALIDADE, DENUNCIA, DESCRIÇÃO, CONDUTA, ACUSADO. IRRELEVANCIA, FALTA, INQUERITO POLICIAL
STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 1171331 DF 2009/0243954-9 (STJ)
Data de publicação: 09/11/2010
Decisão: vislumbrado na matéria propósito de ofender o autor ou deliberada intenção de difamá-lo ou caluniá... ordinárias a ausência de ânimo destinado a difamar, injuriar, ou até mesmo caluniar o recorrente, por parte... testemunhal de quem foi à autoridade policial formalizar notícia crime; (ii) a opinião
STF - PETIÇÃO Pet 4443 SP (STF)
Data de publicação: 26/11/2008
Decisão: , Procurador-Geral da República, requer o arquivamento do feito (fls. 166 a 169).Decido.O Inquérito Policial... POLICIAL. Arquivamento. Requerimento do Procurador-Geral da República. Pedido fundado na alegação.... O pedido de arquivamento de inquérito policial, quando não se baseie em falta de elementos suficientes...
TJ-RO - Voto. Apelação Criminal: APR 10012477020068220011 RO 1001247-70.2006.822.0011
Data de publicação: 06/10/2009
Decisão: administrativa contra os policiais civis Edson Oliveira, Hélio Calixto Ferreira Fábio Vieira Matos... narrou que, no dia 10-05-2006, os referidos policiais teriam lhe agredido com socos e tapas no rosto... de investigação policial para averiguar a conduta das vítimas - policiais, por suposto crime de tortura...
TJ-PR - Apelação APL 13606738 PR 1360673-8 (Acórdão) (TJ-PR)
Data de publicação: 01/10/2015
Encontrado em: os limites da liberdade de expressão, em nítida finalidade de caluniar a imagem do Autor anunciou que o cargo vago foi ocupado pelo policialfederal aposentado Ademir Prado Lima, 51 anos
TJ-RO - Voto. Apelação: APL 9333520108220001 RO 0000933-35.2010.822.0001
Data de publicação: 06/12/2010
Decisão: abordados por policiais rodoviários federais. Durante a abordagem, os criminosos surpreenderam... outros os termos utilizados para a publicação, pois ausente o animus de difamar, caluniar ou injuriar. É
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