Inquérito Policial por Crime de Calúnia
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TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 13194551 PR 1319455-1 (Acórdão) (TJ-PR)
Data de publicação: 06/07/2015
Encontrado em: Afetivo Bipolar e de Personalidade, começou a difamá- lo, caluniá-lo e a enviar notificações... e aos seus parceiros comerciais, assim como a instrução do Inquérito Policial na Delegacia
TJ-AC - Inteiro Teor. Representação Criminal: RPCR 10002072220168010000 AC 1000207-22.2016.8.01.0000
Data de publicação: 15/02/2016
Decisão: .07.2015), e com a manifesta intenção de lhe caluniar, afirmou que este desviava o dinheiro do referido... com a simples cláusula ad judicia, ou a outorgada apenas para acompanhar o inquérito policial.’ “(Inq. 2.139/RS
TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 49166420088260045 SP 0004916-64.2008.8.26.0045
Data de publicação: 05/05/2015
Decisão: de quem foi à autoridade policial formalizar notícia crime; (ii) a opinião de um Procurador da República... ou caluniar terceiro” , o que não se observa in casu. Assim, o acolhimento da pretensão deduzida pela
TJ-PR - Conflito de Jurisdição CJ 13910279 PR 1391027-9 (Acórdão) (TJ-PR)
Data de publicação: 21/08/2015
Encontrado em: se tratando de prelibação de Termo Circunstanciado ou Inquérito Policial, é na ocasião do efetivo... O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DE CRIMES DE CALUNIA, INJURIA E DIFAMAÇÃO
TJ-SP - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 21542082020148260000 SP 2154208-20.2014.8.26.0000
Data de publicação: 27/10/2014
Decisão: dúbias, sem qualquer procedimento anterior seja inquérito policial, seja pedido de explicações em juízo..., não se vislumbra dolo de caluniar. A intenção de narrar os fatos ainda que não demonstrada a verdade
STF - INQUÉRITO Inq 2878 MG (STF)
Data de publicação: 10/04/2012
Decisão: eletrônica do Partido da Social Democracia Brasileira; com diversas cópias extraídas do Inquérito Policial..., afirmou que as condutas que lhe foram atribuídas são atípicas, pois não agiu com o dolo de caluniar
TRF-1 - Relatório e Voto. APELAÇÃO CRIMINAL: APR 27675520104013602 0002767-55.2010.4.01.3602
Data de publicação: 18/11/2015
Decisão: admitiu em sede policial ter apresentado a notícia na esperança da confirmação dos fatos, de onde.... 7º, § 2º, do Estatuto do Advogado, 142, I, do CP, e 133 da CF), sem qualquer ânimo de caluniar... contra pessoa que sabe ser inocente: inquérito policial, processo judicial, investigação administrativa...
STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 984803 ES 2007/0209936-1 (STJ)
Data de publicação: 19/08/2009
Decisão: , nessa situação de fato, abuso do direito de informar, com ânimo de difamar e caluniar, destacando...) a prova testemunhal de quem foi à autoridade policialformalizar notícia crime; (ii) a opinião
TJ-RO - Voto. Exceção de Suspeição: EXSUSP 53604320138220010 RO 0005360-43.2013.822.0010
Data de publicação: 27/03/2014
Decisão: , os crime de calúnio ou denunciação caluniosa e desacato), ao amanhecer do dia 23 de junho de 2011... que aquela denegriu a honra deste, bem como a instauração de inquérito policial pela prática de crime
TJ-PR - Embargos Infringentes EI 1187271402 PR 1187271-4/02 (Acórdão) (TJ-PR)
Data de publicação: 18/08/2015
Encontrado em: que o réu teria prestado declaração falsa à autoridade policial no sentido de que o ora embargado, no... NO JORNAL MATÉRIA QUE ACUSA O AUTOR, HELIO EDUARDO LUCAS, DE PRÁTICA DE EXTORSÃO - CÁLUNIA
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