TJ-MS - Inteiro Teor. Apelação: APL 531445620128120001 MS 0053144-56.2012.8.12.0001
Data de publicação: 10/03/2015
Decisão: jornalístico, informativo. Nenhuma intenção de injuriar, difamar ou caluniaro requerente é visto... sob apuração policial e judicial obtendo ampla repercussão em virtude da autoridade e condição social
TJ-RO - Voto. Recurso Criminal: RCCR 10011914220088220601 RO 1001191-42.2008.822.0601
Data de publicação: 18/08/2008
Decisão: que fosse instaurado inquérito policial a fim de apurar o delito de ameaça (art. 147 do Código Penal... caracterizado o crime do art. 138 do CP. que preceitua: “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato
TJ-MT - Relatório. Apelação: APL 474310420108110000 47431/2010
Data de publicação: 20/08/2010
Decisão: de Mato Grosso Tribunal de Justiça Consulta de Jurisprudência inquérito policial para apuração... nos autos cópia do Inquérito Policial n° 065/2007 (fls.37/39) em que a apelante, cliente do posto... do inquérito policial. Pois bem. No caso judicializado, o punctum pruriens é analisar se a apelada, ao ser...
TRT-10 - Relatório e Voto. Recurso Ordinário: RO 230201101010002 DF 00230-2011-010-10-00-2 RO
Data de publicação: 18/11/2011
Decisão: . Na ocorrência policial nº 15.727/2010-1 às fls. 68/69, consta que o supervisor administrativo.... Dos Dano Morais O reclamante alegou que a reclamada o caluniou, e o humilhou policial. Examinando-se, então, o boletim de ocorrência anexado às fls. 68/69, o comunicante, Sr...
TJ-RO - 10400520060023681 RO 104.005.2006.002368-1 (TJ-RO)
Data de publicação: 03/07/2008
Decisão: instaurado o inquérito policial nº 35/2006, em desfavor do paciente, com a finalidade de investigar... incontestavelmente comprovadas por depoimentos de testemunhas, as mentiras e calunias formuladas
STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 1263973 DF 2011/0155746-4 (STJ)
Data de publicação: 29/03/2012
Decisão: inescondível de caluniar, difamar, injuriar, no estilo da imprensa marrom. (...) Ora, se os jornalistas... do direito de informar , em inquérito policial ou em denúncia do Ministério Público (REsp 655.357/SP... informativa, isto é, previamente comprovadas em investigações no âmbito administrativo, policial...
TRT-10 - Relatório e Voto. Recurso Ordinário: RO 700201100810001 DF 00700-2011-008-10-00-1 RO
Data de publicação: 16/09/2011
Decisão: de furto, pela reclamante, em comunicação de ocorrência policial feita por familiar da empregadora... que “[...] a reclamada jamais efetuou registro de contrato de trabalho na CTPS da obreira e ao caluniá... da autoridade policial para produzir desarranjos deste jaez.” (às fls. 38/39). A toda evidência, a recorrente...
TJ-PR - Apelação APL 13467902 PR 1346790-2 (Acórdão) (TJ-PR)
Data de publicação: 16/07/2015
Encontrado em: autoridade policial, a qual confirmou ser o requerente a pessoa responsável pelo assassinato. A instrução... seja compreensível, a reportagem se limitou à mera narrativa dos trabalhos dos policiais, em consonância... Militar; que não houve abuso do direito, dolo de caluniar ou difamar o autor devendo, por esses motivos...
TJ-PB - Inteiro Teor. APELACAO: APL 14572420128150141 0001457-24.2012.815.0141
Data de publicação: 14/10/2015
Decisão: ou caluniar a pesso AP nº 0001457-24.2012.815.0141 3 (animus injuriandi vel diffamandi)”. Se a divulgação... absolutas, provadas previamente em sede de investigações no âmbito administrativo, policial ou judicial... boletim policial de ocorrência consiste em exercício do direito de informar. - Na espécie
TJ-ES - Apelação Civel AC 24050262757 ES 024050262757 (TJ-ES)
Data de publicação: 10/02/2010
Decisão: conforme estes ocorreram, segundo investigação policial, de forma a afastar, em face da figura... pelo preso para matar um policial, ferir outro, e fugir em seguida. Pelo que ressai do conjunto fático... utilizada no dia seguinte no assassinato de um policial, ferimento de outro e na fuga do meliante...
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