CALUNIA POLICIAL ( 35 )

Inquérito Policial por Crime de Calúnia

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TJ-RO - Relatório e Voto. Apelação Cível: AC 10015176120058220001 RO 1001517-61.2005.822.0001

Data de publicação: 09/01/2006

Decisão: , distorcendo os fatos apresentados em ocorrência policial, caluniando-o e expondo seus dados pessoais

TJ-MT - Relatório. Apelação: APL 82858720098110000 8285/2009

Data de publicação: 01/02/2010

Decisão: de reiterar a conduta lesiva de continuar difamando, injuriando e caluniando as pessoas, ocasionando... administrativa, tanto que o repertório policial, sempre pródigo de matéria bambalísticas, desperta cada vez

STJ - HABEAS CORPUS HC 6267 SP 1997/0063712-3 (STJ)

Data de publicação: 16/02/1998

Encontrado em: , TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL, INEXISTENCIA, PROVA DOCUMENTAL, FALTA, REALIZAÇÃO, INQUERITO POLICIAL..., IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO, CRIME, CALUNIA, DIFAMAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, FALTA DE JUSTA CAUSA. HABEAS

TJ-PR - Habeas Corpus Crime HC 1749922 PR 0174992-2 (TJ-PR)

Data de publicação: 19/06/2001

Encontrado em: Terceira Câmara Criminal (extinto TA) DJ: 5939 CPP art. 41 . HABEAS CORPUS, DIFAMACAO, CALUNIA..., INQUERITO POLICIAL, INSTAURACAO, IRRELEVANCIA, AÇÃO PENAL, TRANCAMENTO, IMPOSSIBILIDADE

TJ-PR - Conflito de Jurisdição Crime CJ 870975 PR Conflito de Jurisdição Crime 0087097-5 (TJ-PR)

Data de publicação: 05/06/1996

Encontrado em: , DIFAMACAO, CALUNIA, INQUERITO POLICIAL, PROCESSO, INSTRUCAO, INOCORRENCIA, L 9099/95 - ART 90

TJ-PR - Habeas Corpus Crime HC 1152036 PR 0115203-6 (TJ-PR)

Data de publicação: 19/02/1998

Encontrado em: ). Segunda Câmara Criminal (extinto TA) HABEAS CORPUS, CALUNIA, INQUERITO POLICIAL, TRANCAMENTO

TJ-ES - Decisão Monocrática. Apelação Civel AC 24950126730 ES 024950126730 (TJES)

Data de publicação: 09/07/2008

Decisão: a publicação do Jornal A Tribuna o ânimo de difamar ou de caluniar o demandante, limitando-se apenas... EM PROCEDIMENTO POLICIAL - AUSÊNCIA DE JUÍZO VALORATIVO DA MATÉRIA - APELO PROVIDO - SENTENÇA...) restringe-se, ùnica e tão-somente, a narrar fatos contidos em procedimento policial, com manifesto animus...

STF - AG.REG.NA PETIÇÃO Pet 2084 DF (STF)

Data de publicação: 14/02/2008

Decisão: de autoria de imputações ditas ofensivas, como sucedâneo do inquérito policial, o que refoge à..., requisita a instauração de inquérito policial"(HC 84659, Primeira Turma, relator o Ministro Sepúlveda... em que não se mostre com evidência a intenção de caluniar, difamar ou injuriar, causando dúvida...

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 19250 MG 2006/0059574-6 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2006

Decisão: Autoridade Policial e também pelo que se depreende dos depoimentos já colhidos, vislumbra-se em cognição..., incompatível com o beneficio da liberdade provisória. Insta ressaltar que a vítima era policial civil... de mera fofoca, nem parece ter sido lançada com o objetivo de caluniar o filho do requerente...

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 280355 SP 2000/0099669-6 (STJ)

Data de publicação: 17/09/2007

Decisão: da autora e seu marido em inquérito policial e Comissão Parlamentar de Inquérito. Os fatos foram objetos... de noticiário político, policiais e sociais. Assim, não ficou evidenciado o animo de injuriar... com segurança. Nesse ponto, não se desencumbiu a contento, tanto que, a decisão afastou os delitos de calunia...