CALUNIA POLICIAL ( 43 )

Inquérito Policial por Crime de Calúnia

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STF - RECURSO EM HABEAS CORPUS RHC 60259 MG (STF)

Data de publicação: 10/12/1982

Encontrado em: , AÇÃO PENAL PRIVADA, CRIME CONTRA A PESSOA, HONRA, CALUNIA, DIFAMAÇÃO, INJURIA, POLICIAL MILITAR

STF - RECURSO EM HABEAS CORPUS RHC 60259 MG (STF)

Data de publicação: 10/12/1982

Encontrado em: , CRIME CONTRA A PESSOA, HONRA, CALUNIA, DIFAMAÇÃO, INJURIA, POLICIAL MILITAR, OFICIAL REFORMADO

TJ-PR - Habeas Corpus Crime HC 1152036 PR Habeas Corpus Crime 0115203-6 (TJ-PR)

Data de publicação: 19/02/1998

Encontrado em: Segunda Câmara Criminal (extinto TA) HABEAS CORPUS, CALUNIA, INQUERITO POLICIAL, TRANCAMENTO

TJ-RO - Relatório e Voto. Apelação: APL 96791620158220000 RO 0009679-16.2015.822.0000

Data de publicação: 22/07/2016

Decisão: , na comarca de Vilhena, o apelante de forma livre e consciente caluniou os policiais civis Valdemir... a uma entrevista, veio a afirmar que uma terceira pessoa teria comprado policiais civis de Vilhena... de corrupção passiva e prevaricação aos policiais civis Valdemir Paiva da Silva, Mônica de Souza...

TJ-SP - Apelação : APL 9139338262006826

Data de publicação: 21/06/2011

Decisão: : Nilson Dias Ferreira Dano moral Representação feita contra policiaisExercício regular de direito... dos policiais Ação improcedente Recurso dos autores improvido. A decisão de fls. 104/5, proferida... de indenização por danos morais promovida por dois policiais militares rodoviários contra passageiro...

TJ-MS - Inteiro Teor. Queixa Crime QCR 5252 MS 2009.005252-5 (TJMS)

Data de publicação: 20/10/2009

Decisão: dado causa à instauração de investigação policial perante a 1ª Delegacia de Polícia, imputando... de calúnia está previsto no art. 138 , do Código Penal , verbis : “Art. 138. Caluniar alguém..., a saber: a intenção de caluniar, a falsidade da imputação e que o fato imputado seja definido...

TJ-PR - Inteiro Teor. Recurso em Sentido Estrito RSE 5672811 PR 0567281-1 (TJPR)

Data de publicação: 14/05/2009

Decisão: - depoimento policial - não evidenciam a intenção de caluniar, afastando o dolo específico, elemento subjetivo..., isso porque, durante depoimento prestado no Inquérito Policial n.º 81/2006, da Delegacia de Polícia Federal de Londrina, mencionou... informações à Polícia Federal, na qualidade de indiciado, não demonstrando qualquer intenção de caluniar...

TJ-RO - Inteiro Teor. Apelação: APL 32364720148220012 RO 0003236-47.2014.822.0012

Data de publicação: 13/07/2016

Decisão: Calunia e denunciação caluniosa fundadas no mesmo fato. Uma excludente da outra. Bis in idem. Ocorrência... pelo crime de calunia, o que levaria a sua absolvição. Ao final, ponderou sobre a divergência da decisão... policial contra CARMOSINA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, imputando-lhe crime que sabia ser inocente...

TRF-2 - HABEAS CORPUS: HC 2933

Data de publicação: 30/05/2003

Decisão: corpus em que se pretende, liminarmente, a suspensão do Inquérito Policial nº 970/02 e, no mérito..., depois de novamente intimadas, conduzidas, medidante mandado escrito da Autoridade Policial, até... representação contra a mesma, tendo sido, então, instaurado inquérito policial. A tese desenvolvida...

TJ-PR - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 1118934 PR 0111893-4

Data de publicação: 04/12/2001

Decisão: ou palavra que se revestiu em pratica de crimes como calunia, injuria ou difamacao. Que, o artigo... abertura de inquerito policial. Que, veicular noticia existente, verdadeira, sem somar nem diminuir... jornalisticas caracterizaram, alem das figuras juridicas da difamacao e da injuria, tambem a calunia...