Inquérito Policial por Crime de Calúnia
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TJ-PR - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 1118934 PR Apelação Cível 0111893-4 (TJPR)
Data de publicação: 01/12/1997
Decisão: ou palavra que se revestiu em pratica de crimes como calunia, injuria ou difamacao. Que, o artigo... abertura de inquerito policial. Que, veicular noticia existente, verdadeira, sem somar nem diminuir... jornalisticas caracterizaram, alem das figuras juridicas da difamacao e da injuria, tambem a calunia...
TJ-RJ - Inteiro Teor. APELAÇÃO CRIMINAL: APR 266859720108190031 RJ 0026685-97.2010.8.19.0031
Data de publicação: 14/04/2014
Decisão: a respectiva Queixa Crime. Fatos apresentados em sede policial que fazem expressa referência... aos Apelados e determinou o arquivamento do inquérito policial, entendendo ter ocorrido a decadência... da sentença apelada, não há que se falar em decadência, eis que os fatos noticiados em sede policial...
TJ-SP - Apelação : APL 994051130349
Data de publicação: 06/08/2010
Decisão: de policial civil - Atos sem cunho ofensivo - Liberdade de informa ção - Inexistência de abuso - Recurso... em todo o seu contexto, não se vislumbra o propósito de difamar e caluniar o autor. Não houve abuso no... pelo bairro do Pari, percebeu que um policial militar fazia abordagem de pessoa envolvida em roubo. Aproximou...
TJ-DF - APR : APR 177758220028070003
Data de publicação: 11/06/2008
Decisão: DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. DOLO ESPECÍFICO. DAR CAUSA À INSTAURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL COM IMPUTAÇÃO... e por tal motivo, usou do registro de ocorrência policial para levar ao conhecimento da autoridade... policial, a notícia da subtração de um veículo pela aludida pessoa, e sabendo que era inocente, deu causa...
TJ-DF - APELACAO CRIMINAL: APR 20020310177755
Data de publicação: 11/06/2008
Decisão: DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. DOLO ESPECÍFICO. DAR CAUSA À INSTAURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL COM IMPUTAÇÃO... e por tal motivo, usou do registro de ocorrência policial para levar ao conhecimento da autoridade... policial, a notícia da subtração de um veículo pela aludida pessoa, e sabendo que era inocente, deu causa...
TJ-RJ - Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 436082220068190038 RIO DE JANEIRO NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL
Data de publicação: 26/11/2009
Decisão: A INICIATIVA DE PROVOCAR A AUTO RIDADE POLICIAL. PROVIMENTO DO APELO DEFENSIVO, ABSOLVENDO-SE O RÉU... atribuído, qual seja, o denunciação calunio sa. Com efeito, o apelante, falsamente identificando... de provocar a autoridade policial, que baixou portaria, deflagrando o competente procedimento investigatório...
TRF-3 - HABEAS CORPUS HC 20497 SP 90.03.020497-7 (TRF-3)
Data de publicação: 27/08/1990
Ementa: HABEAS CORPUS - ADVOGADO ACUSADO DA PRATICA DE CRIME CONTRA A HONRA DE JUIZ ELEITORAL EM INQUERITO POLICIAL - INCOMPETENCIA DO TRIBUNAL REGIONAL - WRIT NÃO CONHECIDO. A JURISPRUDENCIA TEM ENTENDIDO QUE O JUIZ OFENDIDO QUE REPRESENTA A AUTORIDADE POLICIAL, NO SENTIDO DA APURAÇÃO DE DELITO CONTRA A SUA HONRA E SUJEITO PASSIVO E NÃO PODE SER CONSIDERADO AUTORIDADE COATORA. NESTA HIPOTESE A COAÇÃO, SE EXISTENTE, PARTIRIA DO DELEGADO DE POLICIA E, CONSEQUENTEMENTE, A COMPETENCIA PARA O EXAME DA ORDEM SE DESLOCA PARA O JUIZ DE 1 GRAU.
Encontrado em: /8/1990 HABEAS CORPUS, ADVOGADO, ACUSADO, CRIME CONTRA A HONRA, JUIZ ELEITORAL, INQUERITO POLICIAL..., HONRA, CALUNIA HABEAS CORPUS HC 20497 SP 90.03.020497-7 (TRF-3) JUIZ SILVEIRA BUENO
TRF-3 - HABEAS CORPUS HC 20497 SP 90.03.020497-7 (TRF-3)
Data de publicação: 07/08/1990
Ementa: HABEAS CORPUS - ADVOGADO ACUSADO DA PRATICA DE CRIME CONTRA A HONRA DE JUIZ ELEITORAL EM INQUERITO POLICIAL - INCOMPETENCIA DO TRIBUNAL REGIONAL - WRIT NÃO CONHECIDO. A JURISPRUDENCIA TEM ENTENDIDO QUE O JUIZ OFENDIDO QUE REPRESENTA A AUTORIDADE POLICIAL, NO SENTIDO DA APURAÇÃO DE DELITO CONTRA A SUA HONRA E SUJEITO PASSIVO E NÃO PODE SER CONSIDERADO AUTORIDADE COATORA. NESTA HIPOTESE A COAÇÃO, SE EXISTENTE, PARTIRIA DO DELEGADO DE POLICIA E, CONSEQUENTEMENTE, A COMPETENCIA PARA O EXAME DA ORDEM SE DESLOCA PARA O JUIZ DE 1 GRAU.
Encontrado em: , CRIME CONTRA A HONRA, JUIZ ELEITORAL, INQUERITO POLICIAL, AUTORIDADE COATORA, DELEGADO DE POLICIA..., INCOMPETENCIA. (TRF), TERCEIRA REGIÃO. CRIME CONTRA A PESSOA, HONRA, CALUNIA HABEAS CORPUS HC 20497 SP
TJ-PR - Inquérito Policial IP 394721 PR Inquérito Policial (Cam) 0039472-1 (TJ-PR)
Data de publicação: 28/12/1998
Encontrado em: º da Lei n. 8038/95). 2ª Câmara Criminal INQUERITO POLICIAL, EX-PREFEITO, CALUNIA, VEREADOR, NOTIFICACAO..., EDITAL, CP - ART 138 , DENUNCIA, RECEBIMENTO. Inquérito Policial IP 394721 PR Inquérito Policial
TJ-PR - Inquérito Policial IP 485883 PR Inquérito Policial (Cam) 0048588-3 (TJ-PR)
Data de publicação: 22/08/1996
Encontrado em: POLICIAL, DENUNCIACAO CALUNIOSA, CALUNIA, DIFAMACAO, INJURIA, PREFEITO MUNICIPAL, LEI DE IMPRENSA.... Inquérito Policial IP 485883 PR Inquérito Policial (Cam) 0048588-3 (TJ-PR) Tadeu Marino Loyola Costa
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