Andamento do Processo n. 1000218-20.2017.5.02.0071 - RTOrd - 26/09/2017 do TRT-2
sem prejuízo da subsistência própria ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei5584/70. Nesse sentido OJ....TST). Os honorários somente são devidos caso preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei 5584/70, quais sejam, ser a parte.... De A disposição do inciso IV da Súmula nº 331 do TST só interpreta a...
Andamento do Processo n. 1001559-18.2016.5.02.0071 - RTOrd - 26/09/2017 do TRT-2
e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Na Justiça do Trabalho... da Lei 5584/70, quais sejam, ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita e estar assistida por advogado do sindicato..., conforme art. 28 da Lei 8212/1991. À vista do disposto no parágrafo 3º do artigo ...
Pg. 2520. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 26/09/2017
postulandi (IN 27/2005 do C.TST). Os honorários somente são devidos caso preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei 5584/70..., de setembro de 2001 a junho de 2009, conforme determina o art. 1º - F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997, introduzido pela... de hipossuficiência econômica para demandar sem prejuízo da subsistê...
Pg. 2524. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 26/09/2017
sem prejuízo da subsistência própria ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei5584/70. Nesse sentido OJ 331....TST). Os honorários somente são devidos caso preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei 5584/70, quais sejam, ser a parte beneficiária.... De A disposição do inciso IV da Súmula nº 331 do TS...
Pg. 2548. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 26/09/2017
ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST....° de fevereiro até 31 de maio de 2014; da 4ª reclamada (YAZBEK) de 1° de junho a 03 de dezembro de 2014; 5ª reclamada (SANTA...Pg. 2548. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 26/09/201...
Andamento do Processo n. 1000928-87.2017.5.02.0702 - RTOrd - 25/09/2017 do TRT-2
ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. Recolhimentos... da cláusula 26ª Convenção Coletiva de Trabalho. Ao contrário do alegado, o demonstrativo de pagamento sob ID. 9a290b4...Andamento do Processo n. 1000928-87.2017.5.02.0702 - RTOrd - 25/09/2017 do ...
Pg. 5127. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 25/09/2017
sustento ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST.... da gratificação, nos termos da cláusula 26ª Convenção Coletiva de Trabalho. Ao contrário do alegado, o demonstrativo de pagamento... sob ID. 9a290b4 comprova que a reclamada efetuou o valor correspond...
Pg. 5151. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 25/09/2017
para quitar as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4.... da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. DISPOSITIVO PELO EXPOSTO e o mais que dos autos consta, rejeito..., é a responsável pelo pagamento dos honorários periciais. No entanto, nos t...
Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 210857920145040013
Alegação(ões): - contrariedade às Súmulas nº 219 e 329 do TST; - violação dos arts. 4 e 16 da Leinº 5.584/70... simples presença da declaração de pobreza prevista no art. 4º da Lei nº 1.060/50 e no art. 1º da Lei nº 7.115/83, de forma... da 4ª Região, em sessão plenária, editou a Súmula Regional nº 61, nos seguintes ...
Andamento do Processo n. 1001195-12.2017.5.02.0071 - RTSum - 21/09/2017 do TRT-2
ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... os requisitos do art. 14 da Lei 5584/70, quais sejam, ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita e estar assistida... do art. 467 da CLT. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º DA CLT Quanto à mul...
Nenhum comentário:
Postar um comentário