Andamento do Processo n. 1001406-82.2016.5.02.0071 - RTOrd - 21/09/2017 do TRT-2
demandar sem prejuízo da subsistência própria ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70...Andamento do Processo n. 1001406-82.2016.5.02.0071 - RTOrd - 21/09/2017 do TRT-2 Processo Nº RTOrd-1001406... do julgamento: 23 de junho de 2017 às 14h45min S E N T E N Ç A I-RELATÓRIO THIAGO OLIVEIRA DOMI...
Pg. 2498. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 21/09/2017
ou de sua família, consoante Lei 1060 /50 e art. 4 . da Lei 5584 /70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... os requisitos do art. 14 da Lei 5584 /70, quais sejam, ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita e estar assistida... da CLT . MULTA DO ARTIGO477 , § 8º DA CLT Quanto à multa do ...
Pg. 2504. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 21/09/2017
e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. HONORÁRIOS ASSIATENCIAIS Prejudicado diante da improcedência dos pedidos. III-DISPOSITIVO III-DISPOSITIVO... em manifestação a defesa no caso não esta sendo aplicado o artigo 224 §2º como regra, mas verificado que no caso a autora tinha... previsto na e...
Inteiro Teor. : ARR 12245420155140091
, da Constituição Federal . - violação do (s) artigos 14 , da Lei 5584 /70, 4º , da Lei 1.060 /50, 87 , do CDC , 790 , § 3º , da CLT... ART. 896 , § 1º-A, I, DA CLT . Nos termos do art. 896 , § 1º-A, I, da CLT , com a redação dada pela Lei nº 13.015 /2014... DA LEI Nº 13.015 /2014. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO...
Inteiro Teor. : ARR 11682120155140091
gratuita, portanto a decisão viola a orientação jurisprudência 304 SDI 1, artigo 14 da Lei nº5.584/70, artigo 4º da Lei...; - violação dos artigos 14 da Lei 5.584/70, 4º da Lei 1.060/50, 87 da Lei 8.078/90 e 21 da Lei 7.347/85. - divergência.... ART. 896, §1º-A, DA CLT. Não se conhece de recurso de revista, interpost...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 14999720155140092
Leite de Carvalho, em decorrência de interpretação do artigo 104 da Lei nº 8.078 /90 ( Código de Defesa do Consumidor... do Ministro Augusto César Leite de Carvalho, em decorrência de interpretação do artigo 104 da Lei nº 8.078 /90 ( Código... DA LEI Nº 13.015 /2014. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFIS...
Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 4694720165220002
, nos termos do art. 2º, §§ 3º e 4º, da Lei nº 5.584/70, nos dissídios de alçada em que o valor fixado para a causa não... demandante indicá-lo na exordial em patamar compatível com o regramento contido no art. 2º, §§ 3º e 4º, da Lei 5.584/70.... 2º, § 4º, da Lei nº 5.584/70, por entender que não restou evidenciado o v...
Andamento do Processo n. 1000550-84.2017.5.02.0071 - RTOrd - 20/09/2017 do TRT-2
sem prejuízo da subsistência própria ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI... os requisitos do art. 14 da Lei 5584/70, quais sejam, ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita e estar assistida...Andamento do Processo n. 1000550-84.2017.5.02.0071 - RTOrd - 20/0...
Andamento do Processo n. 1000599-28.2017.5.02.0071 - RTOrd - 20/09/2017 do TRT-2
própria ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. HONORÁRIOS... caso preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei 5584/70, quais sejam, ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita e estar... de natureza salarial, conforme art. 28 da Lei 8212/1991. À vist...
Andamento do Processo n. 1000840-36.2016.5.02.0071 - RTOrd - 20/09/2017 do TRT-2
Lei 1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Prejudicado diante...Andamento do Processo n. 1000840-36.2016.5.02.0071 - RTOrd - 20/09/2017 do TRT-2 Processo Nº RTOrd- 1000840... de Oficial de Serviços de Manutenção -Eletricista, permanecendo nessa função até 26/1...
Nenhum comentário:
Postar um comentário