Pg. 2251. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 01/08/2017
da subsistência própria ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C... devidos caso preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei 5584/70, quais sejam, ser a parte beneficiária da Justiça... extra pela supressão do intervalo previsto no art. 384 da CLT, aplicação...
Pg. 2255. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 01/08/2017
da subsistência própria ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C... são devidos caso preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei5584/70, quais sejam, ser a parte beneficiária da Justiça.... Por consequência, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, bem como a aplicação...
Pg. 2260. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 01/08/2017
(IN 27/2005 do C.TST). Os honorários somente são devidos caso preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei 5584/70... do próprio sustento para demandar sem prejuízo da subsistência própria ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4.... da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. HONORÁRIOS ADVOCATÍCI...
Pg. 2263. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 01/08/2017
sem prejuízo da subsistência própria ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei5584/70. Nesse sentido OJ....TST). Os honorários somente são devidos caso preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei 5584/70, quais sejam, ser aparte... contesta a obrigação, sendo assim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de mult...
Pg. 2266. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 01/08/2017
Lei 1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... de multa do art. 467 da CLT. MULTA DO ARTIGO 477 § 8º DA CLT A finalidade da multa prevista do § 8º do art. 477 da CLT foi... tácito; a legalidade, ou seja, a conduta do empregado deve estar...
Pg. 2284. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 01/08/2017
demandar sem prejuízo da subsistência própria ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70....TST, uma vez que compete ao empregador juntar aos autos os registros idôneos de jornada, na forma do artigo 74 § 2º da CLT... diário não deverão ser repetidas no módulo semanal; os adicionais previstos em...
Pg. 3512. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 01/08/2017
1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. Juros de mora e correção monetária Correção... monetária a contar do vencimento de cada parcela (art. 459 da CLT), conforme art. 39 da Lei n. 8.177/91 (Súm. 381 TST.... Os créditos da Previdência deverão sofrer atualização conforme índices legai...
Inteiro Teor. : ARR 25261420115020085
lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. (art.14,§1º, da Leinº 5.584/1970). (ex... advocatícios, pois ausente a assistência sindical. Aponta violação dos arts. 791 da CLT e 4º da Lei 5584/70 e contrariedade à..., posto que neste âmbito vigora lei específica (Lei nº 5.584/70), cu...
Pg. 1033. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 31/07/2017
sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. (art.14,§1º, da Lei nº 5.584/1970). (ex-OJ nº 305da SBDI-I... de honorários advocatícios, pois ausente a assistência sindical. Aponta violação dos arts. 791 da CLT e 4º da Lei 5584/70... que neste âmbito vigora lei específica (Lei nº5.584/70), cuja interpreta...
Pg. 2180. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 31/07/2017
sem prejuízo da subsistência própria ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei5584/70. Nesse sentido OJ 331... os requisitos do art. 14 da Lei 5584/70, quais sejam, ser aparte beneficiária da Justiça Gratuita e estar assistida... ao pagamento de horas extras e reflexos. JUSTIÇA GRATUITA Defiro o pedid...
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