Pg. 5335. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 31/05/2017
sustento para demandar sem prejuízo da subsistência própria ou de sua família, consoante Lei1060/50 e art. 4. da Lei 5584.../2005 do C.TST). Os honorários somente são devidos caso preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei 5584/70, quais sejam... de natureza salarial, conforme art. 28 da Lei 8212/1991. À vista do di...
Andamento do Processo n. 1001608-84.2016.5.02.0386 - RTOrd - 30/05/2017 do TRT-2
ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. III-DISPOSITIVO..., o valor da causa contido na inicial deve corresponder ao valor dos pedidos formulados, conforme artigo 2º da Lei 5584/70... finais por memoriais. Inconciliados. Em síntese, é o relatório. II-F...
Andamento do Processo n. 1001613-09.2016.5.02.0386 - RTOrd - 30/05/2017 do TRT-2
própria ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. HONORÁRIOS... preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei 5584/70, quais sejam, ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita e estar...Andamento do Processo n. 1001613-09.2016.5.02.0386 - RTOrd - 30/05/20...
Andamento do Processo n. 1000499-55.2016.5.02.0444 - RTOrd - 30/05/2017 do TRT-2
, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Na Justiça... os requisitos do art. 14 da Lei 5584/70, quais sejam, ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita e estar assistida por advogado... de renda, à luz do artigo 46, parágrafo único da lei 8.541....
Andamento do Processo n. 1000908-25.2016.5.02.0446 - ACum - 30/05/2017 do TRT-2
ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. III.../2005 do C.TST). Os honorários somente são devidos caso preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei 5584/70, quais sejam... ou maior que quinze dias, §1º do artigo 1º da Lei 4.090/1962) e o aviso prévio) e ...
Pg. 962. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 30/05/2017
o art. 14 da Lei 5.584/70 c/c art. 4o da Lei 1.060/50, o benefício da assistência judiciária deve ser concedido...%, aos empregados assistidos pelo sindicato da categoria, na forma da Lei 5584/70, o que não ocorre no presente caso. Adota-se, portanto, o entendimento contido nos Enunciados de... a responsabilidade do d...
Pg. 6063. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 30/05/2017
demandar sem prejuízo da subsistência própria ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70... diário não deverão ser repetidas no módulo semanal; os adicionais previstos em lei ou normativos superiores na vigência... conforme Lei 9093/95 e limitação do pedido; aplicação da Súmula 146 do C.TST para...
Pg. 6066. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 30/05/2017
ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. HONORÁRIOS... preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei 5584/70, quais sejam, ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita e estar... o pedido de danos morais. JUSTIÇA GRATUITA Defiro o pedido de gratuidade pro...
Pg. 6620. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 30/05/2017
ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C.TST. HONORÁRIOS... preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei 5584/70, quais sejam, ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita e estar... sem que o trabalhador tenha se filiado ao sindicato e autorizado o desconto,...
Pg. 6626. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 30/05/2017
da subsistência própria ou de sua família, consoante Lei 1060/50 e art. 4. da Lei 5584/70. Nesse sentido OJ 331 da SDI-1 do C... postulandi(IN 27/2005 do C.TST). Os honorários somente são devidos caso preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei 5584/70... do aviso prévio, artigo 487 §1º ) e (4/12) 13º salário proporci...
Nenhum comentário:
Postar um comentário