Pg. 110. Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará FAMEP de 29/12/2017
– Cumprimento Constituição Federal – Artigo 7º, Inciso XXXIII DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII, DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.... de credenciamento deverá ser atualizada a cada 12(doze) meses, com base, no míniom , nos documentos citados no Artigo 1º..., que, na hipótese de entendimento contrário da R...
Pg. 111. Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará FAMEP de 29/12/2017
º da Constituição Federal, consoante o que estabeleceu no artigo 1º, da lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não... sob o nº (XXXXXXXXX), sediada à (Endereço), declara, sob as penas da lei, para os fins requeridos no Inciso XXXIII do art. 7... Corretora/Distribuidor Outros:___________ Razão Social CNPJ Endereço ...
Pg. 56. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 29/12/2017
o disposto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição da República; 3.12 – Declaração, firmada pelo representante legal... Federal do Brasil, que comprove cadastro ativo no mínimo de um ano de existência; 3.3 – Certidão geral de débitos... da carteira de identidade e número de registro no Cadastro de Pessoas Física...
Pg. 157. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 29/12/2017
, da Constituição Federal. Art. 8° - Fica ainda, o Executivo Municipal autorizado a realizar Operações de Crédito até... o limite das Despesas de Capital, conforme o previsto no Inciso III, do Art. 167 da Constituição Federal, bem como, dentro... no item III do Art. 43 da Lei Federal4.320/64. PARÁGRAFO ÚNICO - Para Su...
Pg. 64. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 29/12/2017
, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988 e § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988, por 5 dias, ao servidor RODRIGO..., do artigo 2º da Resolução SES/ MG nº 5961, de 23 de novembro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art . 2º... FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS de concessão de férias p...
Pg. 67. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 29/12/2017
xvIII do art . 7º da CR/1988, à servidora: MASP 1164517-3 HOSMARIA APARECIDA SOuZA AGuIAR MAIA, ANEDS, por um período...”, nos termos do art . 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado: MASP 1378005-1, THALLYS... MENEZES Secretário de Estado de Segurança Pública REMOvE “Ex OFFICIO”, nos...
Pg. 79. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 29/12/2017
/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso xvIII do art . 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação... A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui inciso vI do artigo 93, da Constituição... uso da competência que lhe atribui o inciso vI do artigo 93 da Constituição do Estado e...
Pg. 80. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 29/12/2017
Nº 11/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso xvIII do art . 7º da CF/1988por 68 dias, com prorrogação... xIx, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988 e § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao (s..., nos termos do § 19 do Art . 40 da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ...
Pg. 81. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 29/12/2017
Licença à Gestante, nos termos do inciso xvIII do art . 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias... Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso xvIII do art . 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias... de requerimento de aposentadoria pelo art . 6º da EC 41/03 c/c § 5º d...
Pg. 79. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 29/12/2017
311 do CPC), passa-se à análise nos termos do artigo 300, caput, do CPC. Dispõe os artigos 7º, inciso X, da CF/88 e 833...Pg. 79. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 29/12/2017 "Art. 1.019. Recebido o agravo..., incisos IV e X, da lei processual civil: Art. 7º São direitos dos trabalhador...
Nenhum comentário:
Postar um comentário