Pg. 70. Associação Amazonense de Municípios AAM de 28/12/2017
a gestante instituída Art. 7, inc. XVIII da Constituição Federal de 88.. DECRETA: Art. 1º- Torna sem efeito a Exoneração... Federal 8.730, de 10 de novebrm o de 1993, no artigo 13 da Lei Feder al 8429, de 02 de junho de 1992 e no artigo 2º... de Urucará, sua Declaração de Bens e Valores, em cumprimento com o disposto ...
Pg. 84. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 28/12/2017
dias) e mais 1/3 de abono de férias, de acordo com o Artigo 7º Inciso XVII da ConstituiçãoFederal, a partir de 26... regulamentares de 30 (trinta dias) e mais 1/3 de abono de férias, de acordo com o Artigo 7º Inciso XVII da Constituição... do Artigo 114 da Lei Municipal nº 687/94. Art. 3º - Esta Portaria entra em vig...
Pg. 85. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 28/12/2017
de Abono de Férias, de acordo com o Artigo 7º Inciso XVII da Constituição Federal, Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor... regulamentares de 30 (trinta) dias e mais 1/3 de Abono de Férias, de acordo com o Artigo 7º Inciso XVII da Constituição Federal... da Constituição Federal, a partir de 18 de Dezembro de 2017. ...
Pg. 86. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 28/12/2017
, de acordo com o Artigo 7º Inciso XVII da Constituição Federal, a partir de 19 de Dezembro de 2017. Art. 2º - Esta Portaria... e mais 1/3 de Abono de Férias, de acordo com o Artigo 7º Inciso XVII da Constituição Federal, a partir de 19 de Dezembro... Inciso XVII da Constituição Federal, a partir de 18 de Dezembro de 2...
Pg. 133. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 28/12/2017
o Poder Legislativo e Executivo, nos termos do inciso V, do artigo 167, da ConstituiçãoFederal/88 e artigos 7º, 42 e inciso... do inciso V, do Artigo 167, da Constituição Federal/88 e artigos 7º, 42 e inciso II do Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320... o Poder Executivo, nos termos do inciso VI, do Artigo 167, da Cons...
Pg. 67. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 28/12/2017
no art. 7º, inciso IV e no art. 37, inciso X da Constituição Federal, a proposta orçamentária conterá margem... o valor do salário mínimo definido no inciso IV do art. 7º da ConstituiçãoFederal, até a aprovação de lei municipal... II do § 1º do art. 169, assim como ao inciso X do art. 37, da Constituição Federal. Art...
Pg. 32. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 28/12/2017
, nos termos do inciso VIII do art. 37 c/c inciso XXXI do art. 7º da Constituição Federal. Art. 8º A investidura em cargo... e as desta lei, em especial aos artigos da Subseção VI, desta Seção. SUBSEÇÃO VI DO APROVEITAMENTO Art. 24. O retorno à... público efetivo somente ocorrerá com a posse. SEÇÃO II DAS FORMAS DE PRO...
Pg. 54. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 28/12/2017
. Declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da CF/1988. 10.1.2. Documentos relativos à... da disposição contida no §3º do artigo 48 da Lei 8.666/1993. 8.4.9. Será examinada a documentação da(s) licitante(s) que tenha(m... com a fazenda federal, mediante a apresentação de certidão conjunta de d...
Pg. 56. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 28/12/2017
de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da CF/1988. Porto Alegre (RS), 19 de dezembro de 2017.... nos casos de rescisão previstas nos artigos 78 a 87 da Lei Federal8.666/1993. 17.12. Demais cláusulas, como as relativas... quaisquer direitos a reclamação ou indenização. 17.7. Os casos omissos serão re...
Pg. 79. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 28/12/2017
Nº 11/2017 ANEXO VI Modelo de declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da CF/1988 Declaro... dos incisos III e IV do artigo 87 da Lei Federal 8.666/1993, bem como que comunicarei qualquer fato ou evento superveniente à... fiscal e econômico ......................................................
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