Pg. 82. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 28/12/2017
da licitante. 10.1.1.3. Declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da CF/1988. 10.1.2. Documentos relativos à regularidade fiscal... do artigo 45, § 2º da Lei 8.666/1993. A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação..., aplicação subsidiária da disposição conti...
Pg. 85. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 28/12/2017
XXXIII do artigo 7º da CF/1988; Anexo VII – minuta do contrato. Porto Alegre (RS), 18 de dezembro de 2017. JOSÉ CALVI... nos artigos 78 a 87 da Lei Federal 8.666/1993. 17.12. Demais cláusulas, como as relativas aos prazos e vigência contratual... ou indenização. 17.7. Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei Fed...
Pg. 89. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 28/12/2017
Modelo de declaração de cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da CF/1988Declaro, sob as penas da lei, para... com a administração pública, nos termos dos incisos III e IV do artigo 87 da Lei Federal 8.666/1993, bem como que comunicarei... fins desta licitação, que................................, cump...
Pg. 3. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 28/12/2017
, alíneas “b”, “d” e “e”, e no art. 158, ambos da Constituição Federal. Parágrafo único. A cessão ou constituição... a substituir os impostos previstos no art. 159, inciso I, alíneas “b”, “d” e “e”, da Constituição Federal, no caso... - receitas próprias do Município previstas no art. 158 da Constituição Federal, nos t...
Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/12/2017
da escola abaixo mencionada, de acordo com a Constituição Federal/88 em seu artigo 7º, XIX e 39 § 2º da Constituição Federal... com fundamento nos termos do artigo 7º, inciso XIX e § 1º do artigo 10 da CF/88, combinada com a Lei Complementar 1054/08... da sexta--parte dos vencimentos, na forma do artigo 129 da Constit...
Pg. 35. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/12/2017
.T. da Constituição Federal de 05/10/88: A Valdenio Jose da Silva, RG. 36.578.772-3, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, EE... A partir de 19-12-2017, com fundamento no § 3º, artigo60, da Lei Federal 8.213-91, de 24-7-91, c/c Comunicado Conjunto... sobre parcelas eventuais e a sexta-parte, nos termos art. 129 ...
Pg. 3. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/12/2017
“b”, “d” e “e”, e no art. 158, ambos da Constituição Federal. Parágrafo único. A cessão ou constituição de garantia... os impostos previstos no art. 159, inciso I, alíneas “b”, “d” e “e”, da Constituição Federal, no caso de sua extinção... do Município na arrecadação da União, na forma do disposto no art. 159, inciso ...
Pg. 13. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 28/12/2017
Couto CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso xvIII do art . 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60... em vista, de modo especial o disposto no parágrafo único do art . 42, da Lei 8 .934 de 18/11/1994 e o artigo 9º, vIII... Silva, a partir de 8/12/2017 . CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do ...
Pg. 84. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 28/12/2017
GESTANTE, nos termos do inciso xvIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei Nº..., Estadual ou Federal. Data: Assinatura: MODELO 2 (para uso no item 5.3.7.3) À Comissão de análise de solicitações... vigente com o Poder Público Municipal, Estadual ou Federal. Data: Assinatur...
Pg. 85. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 28/12/2017
de aposentadoria pelo Art . 6º da EC 41/03, c/c §5º do art . 40 da CF/88, com direito à remuneração integral..., nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 357572-7, Gislaine... I do § 1º do art . 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº . 41/2003, obser...
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