Pg. 353. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 27/12/2017
, conforme disposto no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, assinada pelo Presidente da Organização da Sociedade... e seus dirigentes não incorrem em quaisquer vedações previstas no artigo 39, da Lei Federal nº 13.019/2014, às quais deverão estar... de chamamento e realização da parceira, serão resolvidos...
Pg. 358. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 27/12/2017
de parceira com o Município de Paranavaí, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º, da Constituição... da Organização da Sociedade Civil) DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS (Art. 39, da Lei Federal nº 13.019/2014)... DE DIRIGENTES (art. 34, VI da Lei n° 13.019/2014) Nome N° CPF N° R...
Pg. 371. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 27/12/2017
da Organização da Sociedade Civil de que não emprega menor, conforme disposto no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição... do Cartão de Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ‐CNPJ, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil... Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Secretaria da Receita Federal ...
Pg. 376. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 27/12/2017
artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, assinada pelo Presidente da Organização da Sociedade Civil. Anexo VI... em quaisquer vedações previstas no artigo 39, da Lei Federal nº 13.019/2014, às quais deverão estar descritas no... de seleção (art. 33, do Decreto Municipal nº 18.294/2017). 13. Das Disposições G...
Pg. 382. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 27/12/2017
com o Município de Paranavaí, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo7º, da Constituição Federal..., em, - -/- -/- -. _________________________ Assinatura LOGO DA INSTITUIÇÃO ANEXO IV RELAÇÃO NOMINAL DE DIRIGENTES (art. 34, VI da Lei n° 13.019/2014) Nome N° CPF N...________________RG _________...
Pg. 395. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 27/12/2017
da Sociedade Civil de que não emprega menor, conforme disposto no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, assinada... Físicas (CPF) da Secretaria da Receita Federal do Brasil de cada um deles, acompanhada das respectivas cópias (ANEXO IV... Civil informando que a Organização e seus dirigentes não incorrem e...
Pg. 400. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 27/12/2017
e acompanhamento psicossocial . JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO: A Constituição Federal de 1988aborda em seu Art. 6º que são... - Declaração da Organização da Sociedade Civil de que não emprega menor, conforme disposto no artigo 7º, inciso XXXIII..., da Constituição Federal, assinada pelo Presidente da Organização da Socieda...
Pg. 406. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 27/12/2017
de Paranavaí, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º, da Constituição Federal, que não emprega... DE DIRIGENTES (art. 34, VI da Lei n° 13.019/2014) Nome N° CPF N° RG Órgão Expedidor Cargo Função Logradouro (Avenida, Rua, Rod, Etc...___________________RG ________________ LOGO DA INSTITUIÇÃO ...
Pg. 495. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 27/12/2017
Social; p) Declaração da Organização da Sociedade Civil de que não emprega menor, conforme disposto no artigo 7º, inciso... XXXIII, da Constituição Federal, assinada pelo Presidente da Organização da Sociedade Civil (ANEXO V); q) Declaração... vedações previstas no artigo 39, da Lei Federal nº 13.019/2014, às quais de...
Pg. 502. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 27/12/2017
disposto no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, assinada pelo Presidente da Organização da Sociedade... não incorrem em quaisquer vedações previstas no artigo 39, da Lei Federal nº 13.019/2014, às quais deverão estar... de créditos. Neste sentido, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/93 que dispõe...
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