Pg. 510. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 27/12/2017
formalização de parceira com o Município de Paranavaí, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º..., da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega... (Timbre da Organização da Sociedade Civil) DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCI...
Pg. 526. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 27/12/2017
da Sociedade Civil de que não emprega menor, conforme disposto no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, assinada... Físicas (CPF) da Secretaria da Receita Federal do Brasil de cada um deles, acompanhada das respectivas cópias (ANEXO IV... Civil informando que a Organização e seus dirigentes não incorrem e...
Pg. 533. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 27/12/2017
da Sociedade Civil de que não emprega menor, conforme disposto no artigo 7º , inciso XXXIII , da Constituição Federal... os seguintes princípios, conforme Decreto Federal 6.307 , art. 2º : I - integração à rede de serviços socioassistenciais... Federal nº 13.019 /2014 e Decreto Municipal nº 18.294/2017. 14. Anexos do ...
Pg. 540. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 27/12/2017
com o Município de Paranavaí, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo7º, da Constituição Federal...___________________RG ________________ LOGO DA INSTITUIÇÃO ANEXO VI DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS (Art. 39, da Lei Federal nº... não incorrem em quaisquer das vedações previstas no...
Pg. 557. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 27/12/2017
de Assistência Social; p) Declaração da Organização da Sociedade Civil de que não emprega menor, conforme disposto no artigo 7º..., inciso XXXIII, da Constituição Federal, assinada pelo Presidente da Organização da Sociedade Civil (ANEXO V); q... em quaisquer vedações previstas no artigo 39, da Lei Federal nº 13.019/2...
Pg. 564. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 27/12/2017
da Organização da Sociedade Civil de que não emprega menor, conforme disposto no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição... com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 18.294/2017. 14. Anexos do edital: Anexo I - Termo...) da Secretaria da Receita Federal do Brasil de cada um deles, acompanhada das...
Pg. 571. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 27/12/2017
entidade: .............., portador(a) da Carteira de Identidade nº ..............e do CPF nº .......... XIII do artigo 7º..., da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito (quatorze) anos. 13.019/2014) seus dirigentes não incorrem... _______________________ LOGO DA INSTITUIÇÃO ANEXO VI (Timbre da Organizaç...
Pg. 587. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 27/12/2017
da Sociedade Civil de que não emprega menor, conforme disposto no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal... de Pessoas Físicas (CPF) da Secretaria da Receita Federal do Brasil de cada um deles, acompanhada das respectivas cópias... da Sociedade Civil informando que a Organização e seus dirigentes não incorr...
Pg. 594. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 27/12/2017
da Organização da Sociedade Civil de que não emprega menor, conforme disposto no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal...) da Secretaria da Receita Federal do Brasil de cada um deles, acompanhada das respectivas cópias. Anexo V - Declaração... da Sociedade Civil informando que a Organização e seus dirigent...
Pg. 601. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 27/12/2017
formalização de parceira com o Município de Paranavaí, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º..., da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor... DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS (Art. 39, da Lei Federal nº 13...
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