Pg. 617. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 27/12/2017
da Sociedade Civil de que não emprega menor, conforme disposto no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal... de Pessoas Físicas (CPF) da Secretaria da Receita Federal do Brasil de cada um deles, acompanhada das respectivas cópias... da Sociedade Civil informando que a Organização e seus dirigentes não incorr...
Pg. 624. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 27/12/2017
- Declaração da Organização da Sociedade Civil de que não emprega menor, conforme disposto no artigo 7º, inciso XXXIII..., da Constituição Federal, assinada pelo Presidente da Organização da Sociedade Civil. Anexo VI - Declaração do Presidente... previstas no artigo 39, da Lei Federalnº 13.019/2014, às quais deverão ...
Pg. 632. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 27/12/2017
, referente ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º , da Constituição insalubre e não emprega menor..., em, - -/- -/- -. ____________________ Assinatura LOGO DA INSTITUIÇÃO ANEXO IV RELAÇÃO NOMINAL DE DIRIGENTES (art. 34, VI da Lei nº 13.019/2014) Nome N° CPF N° RG... de Federal, que não emprega menor ...
Pg. 2. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 27/12/2017
de operações de crédito. Art. 10. O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar... a autorização legal prevista no ADCT, art. 10, II, “b” e CF, art. 7, XVIII, c/c o art. 39, §3º, DECRETA: Art. 1º Fica prorrogada..., observado o disposto na Lei Federal13.019/2014 (Marco Regulatór...
Pg. 16. NORMAL. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo DOEES de 27/12/2017
do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil. § 3º A escala de serviço extra, de que trata este artigo, não... ou outra espécie remuneratória, nos termos do § 4º do art. 39 da Constituição da República Federativa do Brasil. § 2º Excetuam...-se do § 1º as parcelas de caráter eventual e relativas a servi...
Pg. 10. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/12/2017
de que trata o parágrafo anterior constituirá antecipação do direito previsto pelo artigo 7º, XI da Constituição da República.... Artigo 33: O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: a) 5% serão aplicados na constituição da reserva...º, parágrafo 7º, da Lei nº 9.249/95, item III da Deliberação CVM nº 68...
Pg. 14. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 27/12/2017
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c inciso xiv do art. 37 da Cr/1988 , as servidoras: Masp 1 .049 .594-3 – Andrea de Barros... E viNTE) DE LiCENÇA MATErNiDADE, nos termos do art. 7º , inciso xviii da CF/88, LC nº 64 /02 e art. 1º da Lei 18 .879... Cardoso Assunção LiCENÇA À GESTANTE CONCEDE LiCENÇA GESTANTE nos term...
Pg. 16. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 27/12/2017
GESTANTE, nos termos do inciso xviii do art . 7º da Cr/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº... xviii do art . 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s... concedida nos termos do inciso i, do § 1º do art. 40, da Cr/1988, do se...
Pg. 17. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 27/12/2017
do inciso xviii do art . 7º da CF/1988, do art . 79 da lei Complementar nº 64, de 25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42 .758... do inciso xix, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da Cr/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da Cr/1988, por cinco dias, ao(s..., nos termos do inciso xix, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39...
Pg. 18. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 27/12/2017
Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art . 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Eugenópolis... . LOTAÇÃO – ATO Nº 26/17 Lota, nos termos do art . 75, inciso i, da Lei 7 .109, de 13/10/77, o servidor: MaSP 1196417-8-03... de requerimento de aposentadoria pelo art . 40, § 1º inciso iii, alí...
Nenhum comentário:
Postar um comentário