ARTIGO 9 ( 16 )

Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - 1 mês
Art. 9 Consolidação das Leis do Trabalho - ...
Andamento do Processo n. 0001017-15.2016.5.13.0005 - RO - 19/12/2017 do TRT-13
DE TRABALHO. a) violação aos arts. 5º, II, da CF, 2º, 3º, 9º, 611, 795 da CLT, 373, I, do CPC, art. 94 da Lei nº 9.473/1997..., II, XXXVI, 170 da CF, 2º, 3º, 8º, 9º, 58, 442, 511, §3º, 570, 581, 818 da CLT, Lei 13.429/2017, 17 da Lei nº 4.595/1964... Superior do Trabalho, consoante o art. 2º da Medida Provisória nº 2....

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Andamento do Processo n. 0001913-55.2016.5.13.0006 - ROPS - 19/12/2017 do TRT-13
vinculante do Supremo Tribunal Federal (art. 896, §9º da CLT). Quanto ao mérito, o regional, ao concluir que o trabalhador.... a) violação aos arts. 5º, II, 7º, XXVI, 170, da CF, 2º, 3º da CLT, 4º-A, §2º da Lei nº. 6.019/74, 9º, §3º, 10, Lei nº. 13.429..., 7º, XXVI, 170 da CF, 2º, 3º, 9º, 477, §8º, da CLT, 17 da Lei 4...

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Andamento do Processo n. 0001913-55.2016.5.13.0006 - ROPS - 19/12/2017 do TRT-13
vinculante do Supremo Tribunal Federal (art. 896, §9º da CLT). Quanto ao mérito, o regional, ao concluir que o trabalhador.... a) violação aos arts. 5º, II, 7º, XXVI, 170, da CF, 2º, 3º da CLT, 4º-A, §2º da Lei nº. 6.019/74, 9º, §3º, 10, Lei nº. 13.429..., 7º, XXVI, 170 da CF, 2º, 3º, 9º, 477, §8º, da CLT, 17 da Lei 4...

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Andamento do Processo n. 0001913-55.2016.5.13.0006 - ROPS - 19/12/2017 do TRT-13
vinculante do Supremo Tribunal Federal (art. 896, §9º da CLT). Quanto ao mérito, o regional, ao concluir que o trabalhador.... a) violação aos arts. 5º, II, 7º, XXVI, 170, da CF, 2º, 3º da CLT, 4º-A, §2º da Lei nº. 6.019/74, 9º, §3º, 10, Lei nº. 13.429..., 7º, XXVI, 170 da CF, 2º, 3º, 9º, 477, §8º, da CLT, 17 da Lei 4...

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Andamento do Processo n. 0001913-55.2016.5.13.0006 - ROPS - 19/12/2017 do TRT-13
vinculante do Supremo Tribunal Federal (art. 896, §9º da CLT). Quanto ao mérito, o regional, ao concluir que o trabalhador.... a) violação aos arts. 5º, II, 7º, XXVI, 170, da CF, 2º, 3º da CLT, 4º-A, §2º da Lei nº. 6.019/74, 9º, §3º, 10, Lei nº. 13.429..., 7º, XXVI, 170 da CF, 2º, 3º, 9º, 477, §8º, da CLT, 17 da Lei 4...

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Andamento do Processo n. 0001913-55.2016.5.13.0006 - ROPS - 19/12/2017 do TRT-13
vinculante do Supremo Tribunal Federal (art. 896, §9º da CLT). Quanto ao mérito, o regional, ao concluir que o trabalhador.... a) violação aos arts. 5º, II, 7º, XXVI, 170, da CF, 2º, 3º da CLT, 4º-A, §2º da Lei nº. 6.019/74, 9º, §3º, 10, Lei nº. 13.429..., 7º, XXVI, 170 da CF, 2º, 3º, 9º, 477, §8º, da CLT, 17 da Lei 4...

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Andamento do Processo n. 0001913-55.2016.5.13.0006 - ROPS - 19/12/2017 do TRT-13
do Supremo Tribunal Federal (art. 896, §9º da CLT). Quanto ao mérito, o regional, ao concluir que o trabalhador atuava na área... aos arts. 5º, II, 7º, XXVI, 170, da CF, 2º, 3º da CLT, 4º-A, §2º da Lei nº. 6.019/74, 9º, §3º, 10, Lei nº. 13.429/2017, 6º..., 170 da CF, 2º, 3º, 9º, 477, §8º, da CLT, 17 da Lei 4.595/64, 3...

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Andamento do Processo n. 0001913-55.2016.5.13.0006 - ROPS - 19/12/2017 do TRT-13
, XXXVI , 7º , XXVI , 170 da CF , 2º, 3º, 9º , 477 , § 8º , da CLT , 17 da Lei 4.595 /64, 373 , I , do CPC , 2º da Lei... ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (art. 896 , § 9º da CLT ). Quanto ao mérito, o regional, ao concluir.... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. a) violação aos arts. 5º , II , 7º , XXVI , 1...

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Art. 9 Consolidação das Leis do Trabalho - ...
Andamento do Processo n. 0002203-82.2016.5.13.0002 - ROPS - 19/12/2017 do TRT-13
, 2º, 3º da CLT , 4º-A, § 2º da Lei nº. 6.019 /74, 9º, § 3º, 10, Lei nº. 13.429 /2017, 6º da LICC , 94 da Lei nº. 9.473... , XIII , XXII , XXXVI , 7º , XXVI , 170 da CF , 2º, 3º, 9º , da CLT , 17 da Lei 4.595 /64, 373 , I , do CPC , 2º da Lei... ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (art. 896 , § 9º da CL...

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Art. 9 Consolidação das Leis do Trabalho - ...
Andamento do Processo n. 0002203-82.2016.5.13.0002 - ROPS - 19/12/2017 do TRT-13
da CF , 2º, 3º, 9º , da CLT , 17 da Lei 4.595 /64, 373 , I , do CPC , 2º da Lei 13.429 /2017 b) contrariedade à Súmula nº... Tribunal Federal (art. 896 , § 9º da CLT ). Quanto ao mérito, o regional, ao concluir que o trabalhador atuava na área-fim.... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. a) violação aos arts. 5º , II , 7º , XX...

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