Andamento do Processo n. 89992-81.2015.8.09.0175 - Acao Penal - 18/01/2018 do TJGO
CONDENAR RICARDO DUARTE DE SOUSA, QUALIFICADO, COMO INCURS O NA PENA DO ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL. PERSONALIZO SUA PENA..., ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL... CULPABILIDADE JA SE ENCONTRA VALORADA NA INCIDENCIA DA QUALIFICADORA PREVIS...
Andamento do Processo n. 66445-75.2016.8.09.0175 - Acao Penal - 18/01/2018 do TJGO
CONDENAR RAFAEL CORREIA, QUALIFICADO, COMO INCURSO NA PENA DO ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL. PERSONALIZO SUA PENA..., ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGOPENAL... A CULPABILIDADE JA SE ENCONTRA VALORADA NA INCIDENCIA DA QUALIFIC ADORA PREVISTA NO 9...
Andamento do Processo n. 270236-39.2014.8.09.0175 - Acao Penal - 18/01/2018 do TJGO
. 129, 9 DO CP; E ABSOLVER LISS ANDRO MOTA DE PAULA, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VEZ... NA INCIDENCIA DA QUALIFICADORA PREVISTA NO 9O DO ART. 129 DA LEI PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE CONSIDERA-LA N O PRESENTE... ABERTO, NOS TER MOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGOPENAL. EM RAZ...
Andamento do Processo n. 243464-05.2015.8.09.0175 - Acao Penal - 18/01/2018 do TJGO
CULPABILIDADE JA SE ENCONTRA VALO RADA NA INCIDENCIA DA QUALIFICADORA PREVISTA NO 9O DO ART. 129 DA LEI PENAL, RAZAO PELA... SEGUNDO O ART. 5, XLVI DA CONSTITU ICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PEN AL, AMBOS DO ESTATUTO... EGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PEN AL...
Andamento do Processo n. 2002492-04.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 18/01/2018 do TJSP
, inciso 9º , do Código Penal , cuja prisão, em audiência de custódia, foi convertida em preventiva. Foi postulada...Andamento do Processo n. 2002492-04.2018.8.26.0000 - Habeas Corpus - 18/01/2018 do TJSP Nº 2002492-04.2018.8.26.0000... - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po...
Andamento do Processo n. 172628-38.2015.8.09.0100 - Ação Penal - 18/01/2018 do TJGO
, SENDO A ELE IMPUTADO A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 129, 9, DO CÓDIGOPENAL BRA SILEIRO. O MINISTÉRIO PÚBLICO... FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO PELO PRAZO DE DOIS (02) ANOS NOS TERMOS DO ART. 89, DA LEI N. 9.099/9 5 PARA O REU, TENDO... A PUNIBILIDADE DO REU VANDE RLEI GUEDES DIAS, COM FULCRO NO ART. 89, PARÁG...
Andamento do Processo n. 95612-76.2013.8.09.0100 - Ação Penal - 18/01/2018 do TJGO
QUALIFICADO NOS PRESENTES AUTOS, FOI DE NUNCIADO COMO INCURSO NA PENA DOS ARTIGOS 129, 9 E 147, CAPUT, AM BOS DO CÓDIGO PENAL... EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, EM RAZAO DO OBITO DO REU, COM FU LCRO NO ART. 107, INCISO I DO CÓDIGO PENAL E ART. 62 DO CÓDIGO... DE OBITO ACOSTA DA A FLS. 305, O QUE FAZ CERTO O SEU FALECIMENTO....
Andamento do Processo n. 187399-46.2017.8.09.0166 - Medidas Protetivas de Urgencia/inquerito - 18/01/2018 do TJGO
EM INQUERITO POLICIAL, FOI CONSTATADA A EXIS TENCIA DO CRIME PREVISTO NO ART. 129, 9 DO CP, C/C AS DISPOSICOES DA LEI N... : CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA REQUERENTE : ANETE PAIVA DE JESUS DESPACHO : AUTOS N 201701873995 (AÇÃO PENAL) D E C I S... PENAL, NAO VISLUMBRO QUALQU ER TIPO DE IRREGULARIDADE A PERMANENCIA DOS INQ...
Andamento do Processo n. 301868-73.2013.8.09.0125 - Ação Penal - 18/01/2018 do TJGO
, PELA PRA TICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 129, 9, DO CÓDIGO PENAL, C/C A LEI N 11.340/06. OCORRE QUE A REFERIDA SENTENCA... PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE ANTONIO NOEL ALVES DE OLIVEIRA, O QU AL FORA CONDENADO A PENA DE 07 (SETE) MESES DE DETENCAO...Andamento do Processo n. 301868-73.2013.8.09.0125 - Ação Penal - 18/01/20...
Andamento do Processo n. 152587-27.2015.8.09.0140 - Medidas Protetivas de Urgencia - 18/01/2018 do TJGO
|, LT. 08, SETOR LIMA, SANCLERLANDIA -GO . INCIDENCIA PENAL: ART. 129, 9 , DO CP C/C ART. 5, III, DA LEI 11.340/2006...
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