RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 91419 RS 2017/0285911-5
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 91.419 - RS (2017/0285911-5) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER RECORRENTE : VANDERLEI PEREIRA GARCIA (PRESO) ADVOGADO : PAULO CESAR DE OLIVEIRA GONÇALVES - RS052696 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISAO Trata-se de pedido liminar deduzido em sede de recurso ord...
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1172387 RN 2017/0245811-1
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.172.387 - RN (2017/0245811-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO : ALEXANDRE COUTO CUNHA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISAO Agrava-se de decisão que negou seguimento ao ...
HABEAS CORPUS: HC 422852 SP 2017/0282421-3
HABEAS CORPUS Nº 422.852 - SP (2017/0282421-3) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES ADVOGADO : NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - SP160488 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : ARTHUR MARCELO DA SILVA DECISAO ARTHUR MARCELO DA SILVA, paciente neste hab...
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 916662 SP 2016/0136295-9
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 916.662 - SP (2016/0136295-9) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER AGRAVANTE : ANDRÉ LUÍS BERTOLE ADVOGADO : HEITOR ALVES E OUTRO(S) - SP206101 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO : LUIZ CARLOS PERIN PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEQUESTRO E DISP...
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1116928 PR 2017/0146360-5
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.116.928 - PR (2017/0146360-5) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ AGRAVADO : BENONI ROCHA ADVOGADO : DIOGO AUGUSTO BIATO NETO - PR038642 DECISAO Trata-se de agravo que objetiva o destrancamento de recurso especial fundamentado no art. 105, ...
HABEAS CORPUS: HC 391831 SC 2017/0053806-0
HABEAS CORPUS Nº 391.831 - SC (2017/0053806-0) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : SANDER RODRIGUES PACIENTE : BISMARK JOSE CANDIDO PA...
Apelação Criminal: APR 10521150079411001 MG
APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA, DISPARO DE ARMA DE FOGO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRELIMINAR DE OFÍCIO. ARTIGO 147 DO CÓDIGO PENAL. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. MODALIDADE SUPERVENIENTE. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. MÉRITO. RECURSO DEFENSIVO. ARTIGO 15 DA LEI N.º 10.826/03. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. TESTEMUNHOS COLHIDO...
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 684978 SP 2015/0074545-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 684.978 - SP (2015/0074545-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : JOSUE APARECIDO FERREIRA ADVOGADOS : ELIEZER PEREIRA MARTINS E OUTRO(S) - SP168735 ESDRAS IGINO DA SILVA - SP193586 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO DECISAO JOSUÉ APARECIDO FERREIRA agrav...
RECLAMAÇÃO: Rcl 26427 SP - SÃO PAULO 0001338-27.2017.1.00.0000
) dias-multa, na proporção mínima cominada em lei, por violação ‘em tese’ ao disposto no art. 15da Lei nº 10.826/2003... de 11 (onze) dias-multa, na proporção mínima cominada em lei, por violação ‘em tese’ ao disposto no art. 15 da Lei nº...RECLAMAÇÃO Rcl 26427 SP SÃO PAULO0001338-27.2017.1.00.0000 Trata-se de reclam...
Andamento do Processo n. 0305940-53.2013.8.05.0113 - Execução da Pena - Crimes Contra a Vida - 06/11/2017 do TJBA
ADV: CLODOALDO VITORINO DO CARMO (OAB 7078/BA) - Processo 0305940-53.2013.8.05.0113 - Execução da Pena - Crimes contra a vida - AUTOR: A Justiça Pública - RÉU: Marcos Mendonça de Almeida - Cuidam os
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