Pg. 2989. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/01/2018
DA REPRESENTACAO E ADMISSIVEL ATE ANTES DO OFERECIMENTO DA DENUN CIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 102 DO CODIGO PENAL E DO ARTIGO 25 DO C...Pg. 2989. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/01/2018 RTIGO 147, DO CODIGO PENAL, DETERMINO... E 147 DO CODIGO PENAL, EM DESFAVOR DA VITIMA LOR ENA CEZARIO MOURA. ...
Pg. 3958. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/01/2018
, AMBOS DO CODIGO PENAL. 3 DISPOSICOES FINAIS 26. EM VIRTUDE DESSAS CONSIDERACOES E COM ARR IMO NO ARTIGO 386, INCISOS VI..., DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTER ADO PELA LEI N 12.403/2011, QUE EM QUALQUER FASE DA INVESTIGACAO POLICIAL OU DO PROCESSO... EM ALTEROU O ARTIGO 312, DO CODIGODE PROCESSO PENAL, NO QUAL PRE L...
Pg. 4073. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/01/2018
EQUIPARA DOS AOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 155, 4, INCISOS I E IV, E 25 0, AMBOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS... DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. EXPECAM O ALVARA... AO REQUERENTE WELDER DA SILVA SOUZA APLICANDO-LHE, NESSE MOMENTO, AS MEDIDAS C...
Pg. 7041. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/01/2018
, INCISO II E ARTIGO 25, AMBOS DO CODIGO PENAL. 3 DISPOSICOES FINAIS 26. EM VIRTUDE DESSAS CONSIDERACOES E COM ARR IMO NO.... DISPOE O ARTIGO 311, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTER ADO PELA LEI N 12.403/2011, QUE EM QUALQUER FASE DA INVESTIGACAO... ARTIGO 386, INCISOS VI E VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HEI POR BEM...
Pg. 7156. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/01/2018
PREVISTOS NOS ARTIGOS 155, 4, INCISOS I E IV, E 25 0, AMBOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS OU HONORARIOS ADVOCATICIOS D... PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. EXPECAM O ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO... A ESTE JUIZO (ART. 319, I, DO CPP); B) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA DE ...
Pg. 8612. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/01/2018
DE TODOS OS SEUS REQUISITOS, ENUMERADOS NO ART. 25 DO CP. 3. PRESENTES A PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA E OS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA...
Pg. 8661. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/01/2018
DA LEGITIMA DEFESA, A DEMONSTRACAO INEQUIVOCA DE TODOS OS SEUS REQUI SITOS, ENUMERADOS NO ART. 25 DO CP. 3. PRESENTES...
Pg. 9234. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/01/2018
PREVI STA NO ARTIGO 23, INCISO II E ARTIGO 25, AMBOS DO CODIGO PENAL. 3 DISPOSICOES FINAIS 26. EM VIRTUDE DESSAS... CONSIDERACOES E COM ARR IMO NO ARTIGO 386, INCISOS VI E VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HEI POR BEM JULGAR IMPROCEDENTE... VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, IN VERBIS: AR T. 386. O JUIZ ABSOLVERA O REU...
Pg. 9855. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 11/01/2018
, 4, INCISOS I E IV, E 25 0, AMBOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS OU HONORARIOS ADVOCATICIOS D E SUCUMBENCIA. INTIME... MONTEIRO LOPES, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM RELACAO AOS ATOS INFRACIONAIS EQUIPARA DOS AOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 155...
Pg. 300. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 11/01/2018
, em resumo, ofensa aos arts. 23, inciso II, 25 e 157, do Código Penal. O recorrido apresentou contrarrazões às fls. 36/45..., que negou provimento ao agravo de instrumento manejado pelo ora recorrente, com amparo no artigo 557, caput, do Código... Apelação Nº 0302200-85.2013.8.05.0146, DE Juazeiro RECORRENTE: EZEQUIEL...
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